As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) estabelecem referências para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

As DCN foram criadas para assegurar uma formação básica comum para a educação básica brasileira e, para isso, orientam os currículos e os seus conteúdos mínimos.

Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.
Pessoas com doze anos de idade completos são consideradas crianças.

Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal deve haver, no mínimo, um conselho tutelar.

Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Para ser membro do conselho tutelar, a pessoa deve ter idade superior a dezoito anos, reconhecida condição financeira e idoneidade moral, além de residir por, no mínimo, cinco anos no município.

Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Por serem voluntárias, as atividades dos membros do conselho tutelar não podem ser remuneradas.

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), julgue o item subsequente, a respeito do ensino médio.
A duração mínima do ensino médio é de três anos.

O dia a dia de uma escola apresenta situações que deveriam acabar com preconceitos ou minimizá-los, rever atitudes e valores que estejam em desacordo com os direitos humanos. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.
A competência dos professores advinda da formação superior e continuada pode contribuir para a superação de preconceitos e formas de discriminação no ambiente escolar.

O dia a dia de uma escola apresenta situações que deveriam acabar com preconceitos ou minimizá-los, rever atitudes e valores que estejam em desacordo com os direitos humanos. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.

Princípios instrucionistas ou conteudistas contribuem para as práticas de cidadania no cotidiano escolar.

No que se refere à memória e à oralidade, julgue o item que se segue, relativo ao ensino de história.

Parte relevante da historiografia questiona a validade histórica das fontes orais.

No que se refere à memória e à oralidade, julgue o item que se segue, relativo ao ensino de história.

A memória é uma representação do passado e, como tal, pode servir de fonte histórica.