Como funciona o financiamento no âmbito do FUNDEB para os alunos público alvo da educação especial da rede pública de ensino:

De acordo com a Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto à educação especial para o trabalho, que visa à integração de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na vida em sociedade, os sistemas de ensino assegurarão:

Considerando o estabelecido na Lei Brasileira da Inclusão, a avaliação da deficiência tem como critérios: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e:

De acordo com da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. III. Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. IV. Acesso diferenciado aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Estão CORRETOS apenas os itens:

Tendo como referência o Capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 que dispõe sobre a Educação Especial, marque com V as afirmações VERDADEIRAS e com F as FALSAS.
( ) O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. ( ) A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de quatro a seis anos, durante a educação infantil. ( ) O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado. ( ) O poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na própria rede pública regular de ensino.
A sequência CORRETA de cima para baixo é:

No que se refere ao Decreto nº 5.626/2005 assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Resolução nº 04 de 13 de julho de 2010, Capítulo II – Modalidades da Educação Básica – Seção II – Educação Especial, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial assinale a alternativa CORRETA.

Com relação ao Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado, pode-se afirmar acertadamente que: