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Pesquisas recentes constataram que o preconceito e a discriminação são fenômenos com marcante incidência na escola pública, sendo as vítimas preferenciais os pobres, os negros, os homossexuais e os portadores de necessidades especiais. Pode-se concluir, portanto, que a discriminação desses alunos
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Recentemente, o autor da morte de várias crianças em uma escola no Rio de Janeiro tentou justificar o crime planejado com as seguintes palavras: Eu era agredido, humilhado, ridicularizado. Esse tipo de violência que ocorre hoje nas escolas é chamado de bullying e pode ser entendido como
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Pode-se definir violência como atos que
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Entre os desfavorecidos pela cidadania incluem-se as mulheres, que só tardiamente tiveram acesso aos direitos concedidos aos homens. Mas a luta pelos direitos das mulheres avançou com a ampliação do movimento feminista, que pode ser entendido como um movimento que luta
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A luta do movimento operário pelos direitos de se organizar politicamente, de escolher o trabalho, de fazer greve, de liberdade e autonomia sindical, de redução do horário de trabalho, de regulamentação do trabalho da mulher e das crianças representou um avanço nos direitos
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Segundo José Murilo de Carvalho (2010), a cidadania plena ou o cidadão pleno pressupõe a posse, entre outros, dos direitos civis. Estes constituem os direitos
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As análises do exercício dos direitos políticos e sociais da Independência aos anos finais da Primeira República, nos textos de Tânia Regina de Luca (in Pinsky, J.; Pinsky C. B., 2003) e de José Murilo de Carvalho (2010), evidenciam uma distância entre as disposições legais e a sua efetivação prática, expressa por fatores tais como
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosDireitos Políticos PositivosCapacidade Eleitoral Passiva
No Brasil, a escolha dos chefes do Poder executivo é feita pelo sistema majoritário por maioria absoluta. Isso significa que é eleito o candidato que obtiver
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No Brasil, atualmente, o sufrágio, como participação do povo na formação do governo, é universal, pois todos os cidadãos são considerados capazes de escolher um candidato,
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De Cicco e Gonzaga (2009) conceituam analiticamente o Estado a partir de seus elementos constitutivos, que são
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