No tocante à educação, o Estatuto da Igualdade Racial dispõe que

Amanda está sendo contratada por uma escola para exercer o cargo de professora para o atendimento educacional especializado, como tradutora e intérprete da Libras. Nessa situação, segundo o que estabelece a Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que Amanda deverá possuir,

Segundo o que dispõe a Lei nº 13.146/2015, quando alguém se apresenta em um local de prestação de um serviço público portando um cordão de fita com desenhos de girassóis,

Nos moldes do que estabelece a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, entre outros aspectos,

Conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo, entende-se por

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o acesso à escola pública e gratuita, próxima da residência do aluno. Tendo em vista esse direito, é correto afirmar, no tocante a irmãos, que

Dora é uma adolescente vulnerável economicamente e está grávida. Preocupada com o futuro do seu filho, Dora procura um serviço de assistência social do município, manifestando interesse em entregar seu filho para adoção. Nessa situação hipotética, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Dora

Avelino é funcionário público lotado numa escola da rede pública estadual de ensino. Em várias conversas com Felipe, adolescente, um dos estudantes da escola, Avelino está suspeitando que o aluno está sofrendo maus tratos em casa. Diante disso, Avelino levou os fatos ao conhecimento da direção da escola. Nessa situação, meramente hipotética, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, entre outras, de