A seguridade social no Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a

A respeito da educação na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

É competência privativa do presidente da República

É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988

No tocante aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

A respeito da organização do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.

A respeito dos fundamentos da organização do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.

Ressalvados casos específicos, o regime jurídico a que estão submetidos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, nos termos da Lei Distrital n.º 197/1991, é o da Lei n.º 8.112/1990. De acordo com esse Estatuto, assinale a alternativa incorreta.

Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.