Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir.

A proposta pedagógica das unidades escolares de ensino médio deverá traduzir aquela construída coletivamente.

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir.

A obrigação de o ensino médio assegurar a função formativa para os estudantes está restrita aos adolescentes.

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.

Mediante suprimento da vontade, a pessoa com deficiência poderá ser obrigada a tratamento forçado.

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.

Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao atendimento prioritário.

Julgue o item a seguir, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional.

A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, tem por objetivo a sua qualificação para o trabalho.

Julgue o item a seguir, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional.

Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários normais da escola pública, a dispensa dos alunos ficará a cargo do professor.

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item a seguir.

É vedada a subdelegação da competência para instauração do procedimento de investigação preliminar.

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item a seguir.

A comissão responsável por conduzir o procedimento de investigação preliminar deverá concluir a investigação no prazo de 60 dias, que poderá ser prorrogado uma única vez por igual período.

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item a seguir.

A competência para instauração do procedimento de investigação preliminar é do Procurador Geral de Justiça.

Julgue o item a seguir, considerando a ética, o exercício da cidadania e da função pública.

O exercício da cidadania está vinculado exclusivamente aos direitos reconhecidos em favor da pessoa humana em face da comunidade na qual está inserida.