Em fevereiro de 2019, a Empresa Tacaxinha S/A abriu uma nova filial no Estado do Pará, cujo investimento foi de R$ 1.200.000,00, registrado no imobilizado, e R$1.500.000,00, no estoque. No entanto, no primeiro ano de funcionamento, a empresa contabilizou um ajuste de perda de valor recuperável de R$ 21.000,00. Em 2021, a Empresa Parazinho entrou em contato querendo comprar a unidade no valor de R$ 1.000.000,00. Porém, ao se fazer uma análise no fluxo de caixa descontado da unidade, apurou-se um valor de R$ 1.100.000,00. Nesse contexto, o contador da Empresa Tacaxinha deve

A Cia. Anonimus S.A., durante o ano de 2020, obteve lucro de R$ 60.000,00, dos quais distribuiu dividendos de R$ 18.000,00, entre outros, para a Cia. Popular S.A., para a qual vendeu 20% de seu capital social em 2019. Considerando-se essas informações, pode-se afirmar que a Cia. Popular S.A., em 31/12/2020,

A Cia. Celestial detém 80% de participação no capital da investida, a Cia. Noturna, conforme o balanço patrimonial apresentado por elas em 31 de dezembro de 2021.

O lançamento de eliminação do Patrimônio Líquido da Cia. Noturna em contrapartida ao valor do investimento da Cia Celestial é

A companhia Marajó S/A apresentou os seguintes elementos patrimoniais e de resultados referentes a sua operacionalização no ano de 2021:

Com os mesmos saldos da companhia Marajó S/A, apresentados na questão anterior, pode-se dizer que o Ativo Não Circulante apresentou um total, em reais, de

A companhia Marajó S/A apresentou os seguintes elementos patrimoniais e de resultados referentes a sua operacionalização no ano de 2021:

De posse dos saldos desses elementos patrimoniais e de resultados, pode-se dizer que, após a apuração de resultados e antes das destinações do lucro, o patrimônio líquido da companhia Marajó S/A apresentou um saldo, em reais, de

As empresas A e B firmaram um contrato para fornecimento de materiais da primeira à segunda empresa. Aos direitos e obrigações previstos no referido contrato eram aplicados critérios de reconhecimento e conceitos de mensuração, que os tornavam interdependentes. Em dado momento, sem qualquer acerto, as empresas deixaram de cumprir o referido contrato. Situação como a apresentada caracteriza o que o CPC 00 define como

Após a conclusão de ação fiscal, a autoridade tributária constituiu crédito tributário na ordem de 7.801 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA) relativo ao descumprimento de obrigação principal (ICMS). Insatisfeito, o contribuinte deu início, tempestivamente, ao contencioso fiscal e, na inicial, juntou todos os documentos e provas necessárias à sua defesa. A decisão da julgadora de primeira instância foi pela manutenção do lançamento tributário, fato que ensejou o Recurso Voluntário por parte do contribuinte. Porém, este foi realizado em dez dias, o prazo previsto na legislação. A decisão emanada por uma das Câmaras Permanentes do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF) acompanhou a decisão do órgão de primeira instância. Na sequência, o contribuinte utilizou o direito e protocolou o recurso de reconsideração. Sobre o caso é correto afirmar que

A respeito da fase litigiosa do procedimento administrativo tributário, como dispõe a legislação tributária do Pará, é correto afirmar o seguinte:

Uma servidora pública, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais (CAT-AF-01), durante os atos preparatórios de conclusão de determinado procedimento fiscal, observou a realização de fraude. Constituiu crédito tributário na ordem 165.000 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), representando 33% do movimento econômico conhecido no período de referência. Sobre esse caso é correto afirmar o seguinte:

Sobre denúncia espontânea, a legislação tributária estadual do Pará prevê o seguinte: