O contador de uma determinada Secretaria Estadual, por ocasião do encerramento do exercício financeiro de 2011, extraiu do balanço orçamentário as seguintes informações:

Déficit de capital .................................................... 1.137.600,00 Receitas correntes arrecadadas ........................... 3.981.600,00 Receitas correntes previstas ................................. 3.412.800,00 Receitas de capital arrecadadas .............................. 682.560,00 Receitas de capital previstas ................................. 1.023.840,00 Superávit orçamentário ............................................. 113.760,00
Com base nessas informações, a alternativa que indica respectivamente os totais das despesas correntes e de capital realizadas é:

Nos contratos de Parceria Público Privada – PPP, a despesa orçamentária nas concessões patrocinadas, em geral, é uma despesa corrente de:

Na contabilidade pública, cada unidade que realize a gestão de recursos públicos deverá ser responsável pelo acompanhamento, análise e consistência dos registros e saldos das contas contábeis, bem como pelos reflexos causados nos respectivos demonstrativos. Dessa forma, a existência de saldos em contas contábeis, descritas como “Outros” ou “Outras”, deve ser limitada ao total do grupo em:

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Anexo de Metas Fiscais deverá demonstrar a real evolução do patrimônio líquido no período de tempo compreendido entre exercício e:

Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, são denominados:

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o 13º salário, a ser pago no final do ano, deve ser provisionado a cada mês trabalhado, mas o empenho, a liquidação e o pagamento da despesa orçamentária só acontecerão no mês:

As receitas e despesas orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte serão demonstrados no seguinte documento:

As mutações patrimoniais das despesas, decorrentes da incorporação de elementos ativos ao patrimônio ou da diminuição de elementos passivos da entidade pública, serão apresentadas na Demonstração das Variações Patrimoniais como:

Ao final do exercício, em determinado órgão estadual, o contador apurou os seguintes saldos:

Ativo real................................. 282.124,80

Ativo total................................341.280,00

Bancos..................................... 163.814,40

Passivo compensado................ 59.155,20

Restos a pagar.......................... 50.054,40

Saldo patrimonial......................... 4.550,40

Superávit fi nanceiro.................113.760,00

Considerando as informações acima, pode-se dizer que esse contador, ao elaborar o Balanço Patrimonial, apurou:

A baixa da obrigação constituída em exercícios anteriores por tratar-se de restabelecimento de saldo de disponibilidade comprometida, originária de receitas arrecadadas em exercícios anteriores e não de uma nova receita a ser registrada, corresponde ao conceito de: