Sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão:

Para a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei no 9.279/2010 estabelece as seguintes competências:

Um Estudo de Impacto Ambiental − EIA deve levar em consideração os seguintes critérios, conforme estabelece o Decreto nº 13.494/1993:

I. O potencial de impacto das ações a serem levadas a efeito nas diversas fases de realização do empreendimento, em geral definido pelo tipo ou gênero da atividade.

II. O porte do empreendimento, que poderá ser caracterizado pela área de implantação, a extensão, o custo financeiro, a intensidade de utilização dos recursos ambientais.

III. Os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais e os programas governamentais.

IV. A situação da qualidade ambiental da provável área de influência, determinada por sua fragilidade ambiental, seu grau de saturação em relação a um ou mais poluentes e seu estágio de degradação.

Está correto o que se afirma APENAS em

Em terrenos colinosos de topo aplainado, sustentados por rochas arenosas, há a possibilidade de serem encontrados solos lateríticos com comportamento colapsível. Estes solos apresentam brusca redução de volume quando há o aumento do conteúdo de água em seus vazios ou serem carregados e posteriormente umedecidos, o que pode acarretar danos a obras civis na forma de recalques diferenciais, por exemplo. Os ensaios geotécnicos recomendados em amostras de solo para avaliar este comportamento do solo são:
Dados:
Vv = Volume de vazios Vs = Volume dos sólidos Va = Volume de água V = Volume total Pa = Peso da água P = Peso total

Uma pequena municipalidade necessita avaliar uma região rural de seu território para tomada de decisão quanto à implantação de obras lineares − rodovias e ferrovias. Dispondo de poucos recursos, as únicas informações disponíveis são um Mapa Geomorfológico e um Mapa de Perfil de Alteração de Solos, conforme apresentados abaixo com quadros das descrições das unidades de mapeamento.

Unidades de Mapeamento − Geomorfologia

I - Morrotes com topos achatados, vertentes retilíneas e ravinadas com exposição de solos de alteração, declividades > 10%

II - Planícies Aluvionares, vales abertos preenchidos, declividades < 5%.

Unidades de Mapeamento − Perfis de Alteração

a - Solos residual maduro espesso nos topos. Textura areno argilosa, poroso, mole e medianamente compacto. Espessura até 2,5 m.

b - Solo residual jovem, areno siltoso medianamente compacto (1,0 m de espessura). Rocha alterada de arenitos arco-seanos. Espessura 3,0 m

c - Aluvião heterogêneo, com lentes de areia média e lentes de argila siltosa a orgânica. Espessura 20 metros.

Diante das características das obras de lineares e dos aspectos do meio físico apresentados, é correto afirmar:

Na figura abaixo é apresentado um perfil geológico com três camadas bastante diferenciadas.

Com base nas descrições dos materiais geológicos encontrados, a curva de campo que representa uma sondagem elétrica vertical executada nesse local é:

A figura abaixo se refere a um recorte de uma carta topográfica da Serra do Marumbi. Nela notam-se diversas curvas de nível, bem como as drenagens cortando perpendicularmente.

De acordo com a figura, o ponto na carta situado em maior altitude é

A distância em linha reta entre as cidades de São Luís (MA) e Codó (MA) é de aproximadamente 220 quilômetros. Em um mapa planimétrico do Estado do Maranhão essa distância corresponde a 2,2 centímetros. Portanto, a escala desse mapa é de

Todas as rochas apresentam uma capacidade variável de armazenamento de água, que é determinada pela presença de numerosos poros. Quando comparamos a permeabilidade de um determinado tipo de solo com sua porosidade, de modo geral, a

Dispositivo para medição de vazão em condutos livres, com geometria simples e regular, com a relação cota-vazão conhecida por via teórica ou a partir de ensaios em laboratório. É utilizado a pequenas vazões, até 5m³/s ou até menores. Constitui-se por um canal de entrada com convergência das paredes e base; uma garganta com paredes paralelas e base inclinada para baixo; um canal de saída com paredes divergentes e base inclinada para cima.

Esse dispositivo é: