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Foram encontradas 50 questões.

500568 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
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Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
A proposta orçamentária da Previdência Social
 

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500567 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
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Mauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela Legislação Penal brasileira, estando, neste momento, cumprindo pena de reclusão. Neste caso, de acordo com a Lei n° 8.213/91, Mauro manterá a qualidade de segurado
 

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500564 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
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Conforme a Lei n° 8.212 de 1991, NÃO haverá a descaracterização da condição de segurado especial na hipótese de
 

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500562 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
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Considere as hipóteses abaixo:

I. Simone é estrangeira domiciliada e contratada no Brasil para trabalhar como empregada em sucursal de empresa nacional no exterior.

II. Carla é servidora pública ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias ou Fundações Públicas Federais.

III. Tábata explora atividades de extração mineral – garimpo, em caráter permanente por intermédio de preposto, sem o auxílio de empregados.

Nesses casos,

 

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500560 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
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Na próxima segunda-feira, haverá um leilão dos bens apreendidos pelo departamento responsável da Receita Federal. Nesse caso,
 

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500558 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
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Sobre o financiamento da seguridade social, de acordo com o ordenamento constitucional, considere:

I. A entidade privada deverá contribuir à seguridade social sobre valores pagos à pessoa física que lhe preste serviços exclusivamente na condição de empregado ou ainda na forma de pessoa jurídica, conforme legislação.

II. O lucro das empresas não pode constituir base de cálculo de contribuições sociais para financiamento da seguridade social, porque constitui parcela indenizatória.

III. A aposentadoria e pensão pagas sob o regime geral de previdência social não constituem base de incidência de contribuições sociais.

IV. O exportador de bens ou serviços ao exterior é considerado contribuinte para a seguridade social, tal qual a receita de concursos de prognósticos.

Está correto o que consta APENAS em

 

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500552 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
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Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
São equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente sofrido pelo segurado
 

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500551 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
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Considere:

I. acesso universal e igualitário.

II. descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

III. universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição.

IV. previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.

De acordo com a Lei n° 8.212/91, a organização da Previdência Social obedecerá determinados princípios e diretrizes, entre eles os indicados APENAS em

 

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500550 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
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Marina aposentou-se pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS, mas permaneceu em atividade sujeita a este Regime. Neste caso, de acordo com a Lei n° 8.213/91, Marina, se empregada e enquadrada nas condições legais específicas, fará jus ao
 

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500544 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
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De acordo com a Lei n° 8.212/1991, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo,
 

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