Foram encontradas 70 questões.
O acesso aos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à
Cultura (PRONAC) ocorre após a aprovação de projetos apresentados por produtores culturais ao poder público. Dentre os
objetivos do PRONAC, qual dos apresentados a seguir NÃO faz
jus ao Programa?
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A Lei nº 12.343/2010 criou o Plano Nacional de Cultura. Nela
há a indicação do que compete ao Estado. Considerando as
competências de cada ação contida no Plano Nacional de
Cultura, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Formular políticas públicas. 2. Fomentar a cultura. 3. Preservar o patrimônio material e imaterial. 4. Difundir bens, conteúdos e valores.
( ) A partir das criações artísticas e das expressões culturais locais e nacionais em todo o território brasileiro e no mundo, promove o intercâmbio e a interação desses com seus equivalentes estrangeiros, observando os marcos da diversidade cultural para a exportação de bens, conteúdos, produtos e serviços culturais.
( ) Ao identificar as áreas estratégicas do desenvolvimento sustentável e da inserção geopolítica no mundo contemporâneo, busca agregar vozes, respeitando os diferentes agentes culturais, atores sociais, formações humanas e grupos étnicos.
( ) Resguardar bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições.
( ) Estimula criação, produção, circulação, promoção, difusão, acesso, consumo, documentação e memória.
A sequência está correta em
1. Formular políticas públicas. 2. Fomentar a cultura. 3. Preservar o patrimônio material e imaterial. 4. Difundir bens, conteúdos e valores.
( ) A partir das criações artísticas e das expressões culturais locais e nacionais em todo o território brasileiro e no mundo, promove o intercâmbio e a interação desses com seus equivalentes estrangeiros, observando os marcos da diversidade cultural para a exportação de bens, conteúdos, produtos e serviços culturais.
( ) Ao identificar as áreas estratégicas do desenvolvimento sustentável e da inserção geopolítica no mundo contemporâneo, busca agregar vozes, respeitando os diferentes agentes culturais, atores sociais, formações humanas e grupos étnicos.
( ) Resguardar bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições.
( ) Estimula criação, produção, circulação, promoção, difusão, acesso, consumo, documentação e memória.
A sequência está correta em
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A Constituição Federal dispõe sobre duas fórmulas de cálculo
do número de deputados que comporão as Assembleias Legislativas dos Estados. Se o estado do Espírito Santo possui dez
deputados federais, quanto à fórmula de cálculo de seus deputados estaduais, assinale a afirmativa correta.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Políticos
O prefeito do município X está em exercício do seu segundo
mandato e tem intenção de concorrer ao cargo de governador de estado. Nesse sentido, para participar do pleito eleitoral, o prefeito deverá
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Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, é possível a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, por meio de lei estadual, dentro
do período determinado por lei complementar federal, com
consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade
Municipal. Com base na informação apresentada, assinale a
afirmativa INCORRETA.
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoDeliberação ParlamentarDeliberação Executiva
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Introdutória
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Constitutiva
Determinado projeto de lei ordinária, de iniciativa do Presidente da República, teve início na Câmara dos Deputados
Federais, onde foi aprovado. Em seguida, foi apreciado e aprovado pelo Senado Federal, com o mesmo rito de votação. Por
fim, foi promulgado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal. Diante do exposto, assinale a afirmativa
correta.
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Carla, brasileira nata, está residindo em outro país. Após
três anos morando no local, ela decide adquirir a nacionalidade estrangeira. De acordo com a Constituição Federal,
assinale a afirmativa correta.
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Quanto ao Controle da Administração Pública, assinale a
afirmativa correta.
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Quanto aos serviços públicos, considerando seu conceito, elementos constitutivos, formas de prestação, meios de execução, classificação e princípios, assinale a afirmativa correta.
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Sobre o regime jurídico constitucional e legal aplicável aos
agentes públicos, assinale a afirmativa correta.
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