Com base na Lei Federal nº 11.445/07, a vigência do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico se estenderá até o ano de:

Em relação ao Plano Nacional de Saneamento Básico, é INCORRETO afirmar que:

Com base na Lei Federal nº 11.445/07, é CORRETO afirmar que os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais, serão realizados observando-se o intervalo mínimo de:

Segundo o Decreto nº 6.340, de 13 de setembro de 2018, NÃO se admitirão, na rede coletora de esgoto, despejos de efluentes que contenham, entre outros:

A Lei Complementar nº 73, de 05 de junho de 2018 determina que os cargos de Diretor-Geral, Diretor Administrativo e Financeiro, Diretor Técnico e de Operações, Assessor Contábil e Assessor Jurídico do SEMAE serão providos:

"Com base na Resolução CONSEMA 001/06, o órgão de Meio Ambiente, a partir da data do recebimento do RIMA, fixará em edital e anunciará pela imprensa local a abertura do prazo que será no mínimo de dias para solicitação de audiência pública".

Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima:

Observando as regras de crase, indique a oração em que o seu uso ou não está correto:

Em relação a concordância nominal, indique a oração em que as regras foram observadas.

No início de fevereiro de 2023 o mundo recebeu a chocante notícia de um terremoto de grandes proporções que deixou milhares de mortos, desabrigados e desaparecidos. Em quais países este terremoto aconteceu?

Na oração: A professora percebeu a situação e foi por isso que ela deu o maior sermão na turma. A função das palavras em destaque é: