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Em relação à disciplina da prova no processo civil, julgue os itens subseqüentes.
Tratando-se de causa relativa ao direito do consumidor, o juiz, ao despachar a inicial e antes de determinar a citação do réu, deverá determinar a inversão do ônus da prova, se verificar a verossimilhança das alegações do autor e se este for hipossuficiente.
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Em relação à disciplina da prova no processo civil, julgue os itens subseqüentes.
Não vale como depoimento testemunhal, porque não produzido na forma prevista em lei — oralmente, na presença das partes e do juiz, com o rigor do contraditório — declaração de ciência, por escrito, de pessoa atestando a existência ou inexistência de fato.
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Em relação à disciplina da prova no processo civil, julgue os itens subseqüentes.
Dispondo o sistema legal de provas no direito brasileiro que a prova seja produzida no processo em que se vai sentenciar - excepcionados os casos em que a prova é colhida no juízo deprecado -, é meio ilegítimo de prova a chamada prova emprestada, ou seja, produzida em outro processo, ainda que sob o crivo do contraditório.
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Em relação à disciplina da prova no processo civil, julgue os itens subseqüentes.
É vedado ao juiz deferir a produção de prova requerida pela parte a quem não cabe o ônus de produzi-la.
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Em relação à disciplina da prova no processo civil, julgue os itens subseqüentes.
Sendo a verdade valor fundamental a ser buscado pelo juiz, se um processo tiver tido uma prova mal avaliada, a sua correção dará ensejo a ação rescisória e a recurso especial ou extraordinário, desde que, nos últimos dois casos, a questão tenha sido objeto de prequestionamento.
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É tendência atual do direito processual civil brasileiro o(a)
superação do procedimento ordinário, com a adoção de formas procedimentais específicas e adequadas ao direito em litígio.
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É tendência atual do direito processual civil brasileiro o(a)
aumento da garantia do duplo grau de jurisdição.
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É tendência atual do direito processual civil brasileiro o(a)
visão instrumentalista do processo.
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É tendência atual do direito processual civil brasileiro o(a)
constitucionalização do processo.
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É tendência atual do direito processual civil brasileiro o(a)
hipertrofia do papel do juiz, com o aumento de sua participação no processo.
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