De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela instalação e manutenção das tubulações de gás dentro da residência ou estabelecimento do consumidor?

De acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos itens abaixo é considerado um direito do consumidor?

O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela Resolução nº 24/2023, tem como objetivo principal:

Segundo a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), são exemplos de modalidades de licitação, EXCETO:

Considerando-se os Elementos dos atos administrativos, a afirmação de que nenhum ato pode ser realizado validamente sem que o agente disponha de poder legal para tal, corresponde:

O princípio administrativo que determina que os administrados somente poderão ser obrigados a fazer, ou deixar de fazer, junto à Administração Pública, o que estiver determinado em Lei adequada, é corretamente chamado de Princípio da:

Um tanque de água tem capacidade de 15.000 litros. Assinale a alternativa que corresponde a essa capacidade em decímetros cúbicos (dm³).

Considere um terreno com medidas de comprimento de 12 metros e largura de 8 metros. Assinale a alternativa que corresponde ao perímetro desse terreno.

Em uma fábrica, 40% dos funcionários trabalham no turno da noite. Se 75% dos funcionários do turno da noite receberam treinamento especial para trabalho em uma máquina e o número total de funcionários na fábrica é 800, assinale a alternativa que corresponde ao número correto de funcionários que receberam o treinamento especial.

O Microsoft PowerPoint é uma ferramenta amplamente utilizada para a criação de apresentações. Considerando as funcionalidades básicas do PowerPoint, qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma funcionalidade disponível no programa?