O art. 5º da lei que criou a RIDE, dispõe quais são as áreas que terão ênfase especial nos programas e projetos prioritários para a região de sua abrangência. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)

( ) Geração de empregos.

( ) Infraestrutura básica.

( ) Saúde e assistência social.

( ) Educação e cultura.

( ) Segurança pública.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Na regulamentação da lei que criou a RIDE, dentre outros pontos, ficaram definidos os objetivos, a forma de integração de municípios, finalidade do conselho, áreas de interesse. Sobre esses temas, analise as afirmativas abaixo.

I. A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE destina-se à articulação da ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e de Minas Gerais e do Distrito Federal.

II. Para que os Municípios que vierem a ser constituídos em virtude de desmembramento de outros municípios que compõem a RIDE, passem também a integrá-la, é necessária a promulgação de uma lei específica.

III. O Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - COARIDE, é vinculado à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e tem por finalidade, coordenar as atividades a serem desenvolvidas na RIDE.

IV. Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal, aos Estados de Goiás e de Minas Gerais e aos Municípios que a integram, em todas as áreas, com exceção do turismo.

Estão corretas as afirmativas:

Segundo a legislação que autorizou a criação da RIDE, os programas e projetos prioritários para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, serão financiados com recursos nelas previstos. Sobre a origem desses recursos, assinale a alternativa incorreta.

A RIDE é fruto de um desejo do Poder Executivo, mas a sua criação só foi possível pela atuação do Poder Legislativo, que tem como função precípua a elaboração das leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo. Sobre a legislação que criou A RIDE do Distrito Federal e Entorno, assinale a alternativa correta.

A legislação pertinente à Região de Integração do Distrito Federal e seu Entorno, apresenta suas áreas de interesses e, também, as competências relativas à realização desses interesses. Levando em consideração algumas dessas competências e áreas de interesse, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas.

COLUNA I

1) São competências do COARIDE

2) São áreas de interesse da RIDE

COLUNA II

( ) O saneamento básico, em especial o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto e o serviço de limpeza pública.

( ) Aprovação e supervisão de planos, programas e projetos para o desenvolvimento integrado.

( ) Programação da integração e da unificação dos serviços públicos que lhes são comuns.

( ) Os transportes e o sistema viário.

( ) Harmonização dos programas e projetos de interesse da região de integração com os planos regionais de desenvolvimento.

( ) Aprovação do seu regimento interno.

( ) A proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental e o aproveitamento de recursos hídricos e minerais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A lei autorizou o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal que, depois de ouvidos os órgãos competentes deveriam estabelecer, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços públicos, abrangidos tanto os federais e aqueles de responsabilidade de entes federais. Sobre a esses procedimentos analise as afirmativas abaixo.

I. Cooperação com consórcios públicos e organizações sociais de interesse público para o desenvolvimento e social.

II. Linhas de crédito especiais para atividades prioritárias.

III. Tarifas, fretes e seguros, ouvido o Ministério da Fazenda.

IV. Isenções e incentivos fiscais, em caráter temporário, de fomento a atividades produtivas em programas de geração de empregos e fixação de mão-de-obra.

V. Investimentos públicos e privados nas áreas de infraestrutura econômica e social, a capacitação de recursos humanos, a inovação e a difusão tecnológica, as políticas sociais e culturais e as iniciativas de desenvolvimento regional.

Estão corretas as afirmativas:

A lei que criou a RIDE enumera as cidades que, junto com o Distrito Federal, compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas.

COLUNA I

1) Municípios de Minas Gerais

2) Municípios de Goiás

COLUNA II

( ) Abadiânia

( ) Arinos

( ) Barro Alto

( ) Buritis

( ) Cabeceira Grande

( ) Cabeceiras

( ) Formosa

( ) Luziânia

( ) Planaltina

( ) Unaí

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

O processo de urbanização ocorrido no século passado no Brasil se deu de forma rápida, com a concentração da população em grandes aglomerados urbanos. Com o passar do tempo essas concentrações nas cidades, adquiriram porte metropolitano. No país existem mais de setenta regiões metropolitanas, ao passo que regiões integradas, são apenas três. Sobre a existência desses dois tipos de regiões compostas por vários municípios, assinale a alternativa incorreta.

Para a formulação do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), foram realizadas oficinas de escuta pela equipe da SMDF - Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Sobre essas oficinas de escuta, assinale a alternativa incorreta.

Muitos resultados importantes foram encontrados e analisados com as consultas públicas realizadas para a elaboração do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF). Além disso, os dados servem para as decisões sobre a participação social. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Quanto à escolaridade, a maioria dos respondentes afirmou possuir pós-graduação (58%) e ensino superior (30,9%). A baixa participação de pessoas com nível fundamental e nível médio é um ponto de atenção para analisar os resultados e para futuras iniciativas de participação social, dado que o objetivo da consulta pública é atingir pessoas de perfil heterogêneo.

( ) O Eixo que teve o maior engajamento das pessoas respondentes, foi o que diz respeito ao mundo do trabalho e da autonomia econômica, com uma participação de 35,1% do total de participantes.

( ) A distribuição do local de residência no território das/os participantes também evidencia que pessoas residentes em regiões administrativas com melhor poder aquisitivo participaram mais da consulta, como Plano Piloto (17,2%) e Águas Claras (7,6%). As regiões Fercal e Varjão não tiveram nenhuma participação na consulta. Esse resultado também sinaliza que a consulta não chegou a regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica.

( ) No questionário sociodemográfico, perguntou-se sobre o tipo de participação social dos/das respondentes. Foi constatado que 12,1% das/os respondentes não participam de organização da sociedade civil (OSC) e que 34,8% responderam ter participação em alguma OSC.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.