Em atenção ao disposto na Resolução-RDC nº 63 de 2011, a qual dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, assinale a alternativa incorreta.

Para efeito do disposto no Regulamento Técnico intitulado “Resolução-RDC nº 63 de 2011”, o qual dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, pode ser indicada como correta a seguinte definição:

No que se refere aos “Determinantes Sociais da Saúde (DSS)”, assinale a alternativa incorreta.

Em conformidade com o disposto na Lei n° 8142 de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, assinale a alternativa incorreta.

No que concerne às disposições constitucionais relativas à Seguridade Social, assinale a alternativa incorreta.

No que concerne ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação de tais Comissões tem por objetivo:

No que se refere ao Sistema único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.

Relativamente ao tema da “Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS)”, assinale a alternativa incorreta.

A respeito das sanções éticas previstas no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A violação aos dispositivos estabelecidos no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo enseja ao servidor ou empregado público infrator a aplicação de censura ética.

( ) A aplicação da censura ética não implica prejuízo das penalidades previstas no regime jurídico específico aplicável ao cargo, função ou emprego público, nem das responsabilidades penais e civis estabelecidas em lei.

( ) Em caso de violação ao Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, cada órgão ou entidade, deve instaurar o procedimento para apuração de responsabilidade correspondente a cada caso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.