Os Municípios possuem alguns mecanismos para controle do uso e ocupação do solo urbano. No entanto, aquele utilizado para direcionar o crescimento urbano de forma planejada e sustentável é o

A organização econômica de um empreendimento arquitetônico e urbanístico é crucial para que sua realização e conclusão sejam bem-sucedidas.
Nesse sentido, assinale a opção que apresenta um fator que, de modo geral, desempenha papel fundamental para garantir a sustentabilidade financeira do projeto.

A gestão de áreas urbanas em fundo de vale é complexa, pois deve considerar tanto os desafios físicos quanto sociais. Assinale a opção que apresenta a abordagem urbanística mais eficaz para promover a resiliência nessas áreas e mitigar os riscos de enchente.

Assinale a modalidade de licitação que adota, como critério de julgamento, a melhor técnica.

A definição do objeto para o atendimento de uma necessidade, na fase preparatória do processo licitatório, pode ser realizada por meio de

Assinale a alternativa que compreende a instituição responsável por manter os recursos de caixa do Tesouro Nacional.

Sobre a comunicação dos atos, segundo a Lei nº 9.784/99, é correto afirmar que

Em determinadas situações, a Lei nº 9.784/99 previu que os procedimentos administrativos devem ter prioridade na tramitação em relação aos processos triviais.

É exemplo dessa situação, o processo em que

No âmbito da Administração Pública federal, conforme o previsto na Lei nº 9.784/99, as decisões administrativas que exijam a participação de três ou mais entidades podem ser tomadas por decisão coordenada quando

Um servidor é convocado para analisar um processo e verifica que ele já tinha participado como perito desse processo em etapa anterior. Nesse caso, segundo a Lei nº 9.784/99, é correto afirmar que o servidor