Assinale a alternativa correta em relação às regras sobre participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) dispostas na Lei Federal n º 8.142/1990.

Em relação aos sistemas de vigilância epidemiológica de doenças, considere as afirmações abaixo.

I - Na vigilância de uma nova doença, opta-se por uma definição de caso mais específica, tornando-a mais sensível com o melhor conhecimento adquirido a partir da análise dos casos.

II - Dependendo da evolução histórica da doença, a definição de caso pode ser revisada tornando-se mais ou menos específica.

III - Nas doenças infecciosas agudas, frequentemente utilizam-se definições de caso suspeito e caso confirmado.

Quais estão corretas?

Conforme a Lei Federal 8080/90, considere os seguintes itens.

I - Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física.

II - Igualdade da Assistência à Saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

III - Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

IV - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Quais estão entre os princípios e diretrizes das ações do SUS?

De acordo com o Decreto 7.508/2011, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente, os itens a seguir, EXCETO um. Assinale-o.

Qual a modalidade de licitação introduzida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, não prevista nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002?

De acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance, adotar-se-á

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