A Secretaria Estadual de Saúde está revisando os critérios de repasse de recursos financeiros aos municípios para a execução de programas de atenção básica. Com base no art. 35 da Lei nº 8.080/1990, ao definir os valores a serem transferidos aos municípios, o Estado NÃO deve considerar

Uma autarquia estadual precisa adquirir novos computadores e impressoras para seus servidores da área da saúde. Esses bens possuem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. Nesse caso, a autoridade competente deve, em regra, adotar qual modalidade de licitação para a aquisição desses bens e serviços comuns?

A Telessaúde, regulamentada pela Lei nº 8.080/1990, deve observar alguns princípios e diretrizes. São princípios que orientam a prática da Telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS):

I. autonomia do profissional de saúde;

II. consentimento livre e informado do paciente;

III. assistência segura e com qualidade ao paciente;

IV. direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde.

Estão corretos:

O Secretário Estadual de Saúde determinou o início da fase preparatória para a contratação de uma obra de ampliação da rede hospitalar. De acordo com o Art. 18 da Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória é caracterizada pelo planejamento da contratação. Diante desse contexto, o gestor solicitou ao economista da secretaria que respondesse qual documento constitui a primeira etapa desse planejamento, o qual deve evidenciar o problema a ser resolvido, a melhor solução e a viabilidade técnica e econômica da contratação.

Nesse sentido, a resposta do economista foi

O Art. 9º da Lei nº 8.080/1990 estabelece a direção única do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo. O órgão responsável pela direção do SUS, no âmbito dos estados, é

A avaliação das instituições de educação superior é abrangente. Dentre as dimensões institucionais listadas obrigatoriamente no Art. 3º da Lei nº 10.861/2004, que institui o SINAES, inclui-se a

A Lei nº 14.914/2024 institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Considerando o artigo 4º dessa legislação, são programas que o PNAES abrange:

I. Programa de Assistência Estudantil (PAE);

II. Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior (Pases);

III. Programa de Acolhimento nas Bibliotecas (PAB);

IV. Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes (PAS).

Estão corretos:

Um economista está analisando o tempo, em dias, que cinco gerências levam para concluir um processo.

Considerando os dados apresentados no quadro, a amplitude é de

As taxas de crescimento são fundamentais para analisar as séries históricas econômicas. Em relação às taxas de crescimento real e nominal, assinale a alternativa correta.

Um economista da Secretaria Estadual de Saúde está avaliando a viabilidade de um projeto de investimento. Para isso, analisou como o Valor Presente Líquido (VPL) se comporta diante das alterações nos preços dos medicamentos e como o volume de atendimento médico é alterado, considerando as três seguintes situações:

1. redução do preço dos medicamentos e do volume de atendimento;

2. redução do preço dos medicamentos e aumento do volume de atendimento;

3. aumento no preço dos medicamentos e no volume de atendimento.

Nessa situação, o economista está aplicando a