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Mota (2006) nos coloca que as políticas sociais
de Seguridade Social no Brasil apresentaram
especificidades no que diz respeito a seu
desenvolvimento histórico. Considerando o
pensamento da autora, podemos inferir que constituem
especificidades que demarcaram o surgimento e
desenvolvimento da Seguridade Social brasileira:
I. As políticas sociais são produto histórico das lutas
do trabalho, na medida em que respondem pelo
atendimento de necessidades inspiradas em princípios
e valores socializados pelos trabalhadores.
II. As intervenções em política social decorrem tão
somente da evolução e do desenvolvimento das formas
alternativas de caridade e ajuda.
III. O escopo da seguridade depende das estratégias do
capital na incorporação das necessidades do trabalho.
IV. As políticas sociais passam a ser institucionalizadas
em decorrência da ausência da Igreja Católica em
desempenhar tais intervenções.
Estão corretas as afirmativas:
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- Aspectos HistóricosSurgimento e Institucionalização do Serviço Social
- Aspectos Teórico-Metodológicos
- Políticas SociaisPromoção SocialTrabalhoPerfil e Competência Profissional
lamamoto (2001) nos coloca acerca da necessidade de
sintonizarmos o Serviço Social com os novos tempos.
Dentre os aspectos indicados pela autora visando essa
sintonização, indica a necessidade da profissão romper
com a visão “endógena”. Essa visão “endógena”,
corresponde a:
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Bravo (2006) indica-nos uma série de eventos afetos
ao desenvolvimento histórico e social da Saúde no
Brasil. Dentre esses eventos, a autora cita as Caixas
de Aposentadoria e Pensões (CAPs). Considerando as
colocações da autora sobre as Caixas de Aposentadoria
e Pensões (CAPs), julgue os itens abaixo:
I. O presidente das mesmas era nomeado pelo presidente
das empresas e os patrões e empregados participavam
paritariamente da administração.
II. As CAPs eram financiadas pela União, pelas empresas
empregadoras e pelos empregados.
III. A criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões
(CAPs) aconteceu em 1923 por meio da Lei Elói Chaves.
IV. As CAPs eram organizadas pelo Estado, de modo que
só os grandes estabelecimentos tinham condições de
mantê-las.
Estão corretos:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pós CF/1988
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
A Lei n° 11.692, de 10 de junho de 2008, instituiu o
Programa Nacional de Inclusão de Jovens, também
conhecido pelo termo “Projovem”. De acordo com
essa legislação, o Projovem é destinado a jovens
de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) anos. A legislação
dispõe ainda, em seu artigo 2°. as modalidades
de desenvolvimento do programa. De acordo com
essa legislação, selecione, dentre as afirmativas
abaixo, as que citam corretamente, as modalidade de
desenvolvimento do Programa Projovem.
I. Uma das modalidades de execução do Projovem é o
Projovem Empreendedor.
II. Uma das modalidades de execução do Projovem é o
Projovem Campo - Saberes da Terra.
III. Uma das modalidades de execução do Projovem é o
Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo.
IV. Umas das modalidades de execução do Projovem é o
Projovem Urbano.
Estão corretas:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A Lei n° 8.742/1993 dispôs sobre a organização da
Assistência Social no Brasil. No artigo 4º da referida
legislação são indicados os princípios de referência
para essa política social. Assim sendo, observe as
afirmativas abaixo, selecionando apenas aquelas que
citam, corretamente, os princípios da Assistência
Social, conforme o artigo 4º da Lei n° 8.742/1993.
I. Descentralização político-administrativa para os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando
único das ações em cada esfera de governo.
II. Supremacia do atendimento às necessidades sociais
sobre as exigências de rentabilidade econômica.
III. Participação da população, por meio de organizações
representativas, na formulação das políticas e no
controle das ações em todos os níveis.
IV. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar
o destinatário da ação assistencial alcançável pelas
demais políticas públicas.
Podemos concluir que:
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- Políticas SociaisConceito e Fundamentos das Políticas Públicas
- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pós CF/1988
- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pré CF/1988
Granemann (2006) recupera o desenvolvimento
histórico-social das políticas sociais no Brasil. De
acordo com a autora, podemos afirmar que:
I. O marco de expansão das políticas sociais no Brasil foi
a Constituição de 1988.
II. O período de maior expansão das políticas sociais no
Brasil foi no contexto da Ditadura.
III. No Brasil, nos anos 1990, tivemos a consolidação do
Estado de Bem-Estar Social.
IV. Nos anos 1990 e 2000 as políticas sociais foram
assoladas pelas onda neoliberalizante.
Estão corretas:
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A lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 dispõe a
respeito da participação da comunidade na gestão
do Sistema Único de Saúde. Conforme o artigo 1º. há
instâncias colegiadas. Selecione, dentre as assertivas
abaixo, a que cita, corretamente, as instâncias
colegiadas conforme a lei n°. 8.142.
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Ancorado na lei n° 10.097/2000, avalie as afirmativas
abaixo:
I. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis
anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir
dos dezesseis anos.
II. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis
anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir
dos quatorze anos.
III. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de
oito horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a
compensação de jornada.
IV. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de
seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a
compensação de jornada.
Estão corretas:
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O Decreto n° 5.598/2005 discute a questão da
contratação de aprendizes. Com base em tal decreto,
avalie as afirmativas abaixo, selecionando a assertiva
correta no que diz respeito a contratação de aprendizes.
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O artigo 4º da Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990
disciplina que há determinados aspectos que devem
ser observados e instituídos por Municípios, Estados
e Distrito Federal, para que esses possam receber
recursos do Fundo Nacional de Saúde. Isso posto,
selecione, dentre as assertivas abaixo, as que citam, de
maneira correta, quais seriam tais aspectos, conforme
a referida legislação.
I. Fundo de Saúde.
II. Conselho do Idoso.
III. Plano de saúde.
IV. Orçamento Participativo.
Estão corretas:
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