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Acerca dos princípios doutrinários do Sistema
Único de Saúde (SUS), instituído pela Lei
Federal nº8.080/1990, leia as sentenças abaixo.
“O princípio de _____ assegura a saúde como um direito de cidadania de todas as pessoas, cabendo ao Estado assegurar este direito”. “O objetivo do princípio de _____ é diminuir as desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, significa tratar desigualmente os desiguais”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“O princípio de _____ assegura a saúde como um direito de cidadania de todas as pessoas, cabendo ao Estado assegurar este direito”. “O objetivo do princípio de _____ é diminuir as desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, significa tratar desigualmente os desiguais”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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A elaboração e implantação do SUS (Sistema
Único de Saúde) significou uma ruptura com o
caráter das políticas sociais auto-financiadas
de períodos anterior, como o Sistema
Financeiro de Habitação, o saneamento básico
e a atenção médica. Essa ruptura só foi
possível graças à intensa mobilização dos
atores sociais na área da saúde, que souberam
elaborar uma crítica e propor um novo projeto.
Sobre o SUS, analise as afirmativas abaixo e
assinale a alternativa correta.
I. O movimento pela Reforma Sanitária foi constituído pela elaboração de um conceito ampliado, pelo qual o nível de saúde de uma população é definido por condicionantes culturais, sociais, econômicos e ambientais, e pelo acesso aos serviços de promoção, proteção e a recuperação da saúde. II. Os estabelecimentos da saúde estão acessíveis como direito universal do cidadão. III. O SUS deve ser financiado também por instância privadas. IV. É de responsabilidade do Poder Público a criação do SUS.
I. O movimento pela Reforma Sanitária foi constituído pela elaboração de um conceito ampliado, pelo qual o nível de saúde de uma população é definido por condicionantes culturais, sociais, econômicos e ambientais, e pelo acesso aos serviços de promoção, proteção e a recuperação da saúde. II. Os estabelecimentos da saúde estão acessíveis como direito universal do cidadão. III. O SUS deve ser financiado também por instância privadas. IV. É de responsabilidade do Poder Público a criação do SUS.
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Promoção da Saúde tem que ser viabilizada
pela Educação em Saúde, processo político de
formação para a cidadania ativa, para a ação
transformadora da realidade social e busca da
melhoria da qualidade de vida. Sobre
Educação em Saúde, assinale a alternativa
correta.
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- Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
- Demais Normas e Legislações
De acordo com a Lei nº 4.320/64, como se
classificam as dotações para o planejamento e a
execução de obras, inclusive as destinadas à
aquisição de imóveis considerados necessários à
realização destas últimas, bem como para os
programas especiais de trabalho, aquisição de
instalações, equipamentos e material permanente
e constituição ou aumento do capital de empresas
que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
Sobre o tipo de despesa e a respectiva
classificação das dotações descritas, assinale a
alternativa correta
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Para responder a questão, considere as informações do código, conta e valores apresentados no Balanço Patrimonial de um determinado ente público, de acordo com a Lei nº 4.320/64.
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Para responder a questão, considere as informações do código, conta e valores apresentados no Balanço Patrimonial de um determinado ente público, de acordo com a Lei nº 4.320/64.
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Para responder a questão, considere as informações do código, conta e valores apresentados no Balanço Patrimonial de um determinado ente público, de acordo com a Lei nº 4.320/64.
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
- Demais Normas e Legislações
De acordo com a Lei nº 4.320/64, constitui
receita derivada, instituída pelas entidades de
direito público, nos termos da Constituição e
das Leis vigentes em matéria financeira,
destinando-se o seu produto ao custeio de
atividades gerais ou específicas exercidas por
essas entidades. A esse respeito, assinale a
alternativa correta.
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- Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
De acordo com a Lei nº 4.320/64, existem as
dotações para investimentos ou inversões
financeiras que outras pessoas de direito
público ou privado devam realizar,
independentemente de contraprestação direta
em bens ou serviços, constituindo auxílio ou
contribuições, segundo derivem diretamente
da Lei de Orçamento ou Lei Especial anterior,
bem como as dotações para amortização da
dívida pública. Sobre como são chamadas as
referidas dotações, assinale a alternativa
correta.
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- Elementos OrçamentáriosIngressos e DispêndiosDívida Pública: Flutuante e Consolidada
- Demais Normas e Legislações
A Lei nº 4.320/64, entre outros temas, aborda a dívida flutuante e os itens que fazem parte de sua composição. Nesse sentido, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Os saldos da dívida fundada.
II. Os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida.
III. Os saldos da dívida flutuante.
IV. Os débitos da tesouraria
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