Adolescente em conflito com a lei é aquela pessoa, de 12 a 21 anos de idade incompletos, que pratica algum ato infracional.

O questionamento das normas preestabelecidas é próprio do adolescente com desvio de comportamento.

O adolescente tem, além dos direitos básicos de cidadão, direito à proteção contra as diversas formas de violência, exploração e riscos a que está exposto.

As transformações próprias da adolescência são decorrentes de um processo evolutivo unicamente orgânico.

O processo educativo com jovens e adultos nãoalfabetizados exige do educador as mesmas preocupações e os mesmos procedimentos de trabalho realizados com crianças alfabetizadas.

O processo de educação popular concretiza-se na ação reflexiva e realiza-se com e não para.

No processo de ensino-aprendizagem, o educador deve partir sempre de um contexto teórico fornecido pela coordenação do sistema educacional.

O diálogo tem o objetivo de fazer que o educador repasse ao educando o conteúdo acumulado no decorrer dos tempos.