Os dados relativos a identificação, motivo da prisão, nome da autoridade que a determinou e antecedentes penais somente serão comunicados ao Programa de Informatização do Sistema Penitenciário Nacional (INFOPEN) após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

O Pacto pela Vida, em defesa do SUS, propõe a extinção dos conselhos de saúde, tendo em vista o seu reduzido desempenho, e propõe nova forma de participação e controle social, com base, prioritariamente, nas ouvidorias.

As condições objetivas de trabalho não interferem no processo de planejamento de ensino.

Ao se realizar um planejamento de ensino, deve-se sempre considerar o projeto político-pedagógico da instituição para não perder de vista os seus objetivos.

O planejamento de ensino é a concretização da intencionalidade e da sistematização que requer o processo educativo.

Para ser eficaz e eficiente, o planejamento deve trabalhar com a dimensão do aluno ideal, para não abandonar a qualidade desejada.

O planejamento deve ser flexível para possibilitar as adequações necessárias em todas as suas etapas, desde a elaboração até a avaliação.

A experiência docente é um elemento irrelevante para a organização de um projeto de formação continuada do profissional reflexivo.

A existência de um mediador para colaborar com a condução de grupos de estudos em programas de formação descaracteriza o modelo interativo-reflexivo.

A orientação teórica do construtivismo histórico-cultural é a mais indicada para a formação de um profissional críticoreflexivo.