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A respeito de educação ambiental, julgue o item subsecutivo.
A Política Nacional de Educação Ambiental deve ser executada pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), sendo necessária sua articulação com entidades não governamentais, entidades de classe e meios de comunicação.
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Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue.
Estações ecológicas são unidades de posse e de domínio público, porém é vedada a desapropriação de áreas particulares que estejam dentro dos limites territoriais de uma estação ecológica se tais áreas forem preexistentes à criação dessa unidade de conservação.
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A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Antes de iniciar a operação de importação, a empresa deveria ter solicitado registro especial temporário de importação de agrotóxicos para o Brasil, mesmo que a compra dos produtos tenha sido registrada no exterior.
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A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A empresa poderá sofrer sanção de reparação de dano por contaminação hídrica por agrotóxico, caso seus produtos gerem dano.
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Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A conduta de Geraldo caracteriza infração administrativa ambiental, sujeita a multa, conforme tipificação prevista no Decreto n.º 6.514/2008.
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Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Geraldo deverá responder pela reparação do dano ambiental causado, independentemente da existência de culpa.
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Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue.
As florestas nacionais são áreas com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas, com algumas exceções, e destinam-se principalmente à pesquisa científica, com ênfase na exploração sustentável.
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Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Geraldo deverá responder pelo crime de poluição na modalidade culposa, com pena de detenção de até seis anos.
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Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue.
As áreas de proteção ambiental são unidades, em geral, extensas, com certa porcentagem de ocupação humana, e cujas finalidades básicas são proteger a diversidade biológica e disciplinar o processo de ocupação humana do solo.
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