A respeito da questão social, bem como de suas expressões e suas formas de enfrentamento, julgue o item seguinte.

Estabelecer relação entre direitos e questão social implica entender a vida e os indivíduos em suas relações concretas, notando-se que a essência do ser humano se encontra no conjunto das relações sociais historicamente determinadas.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de Ética Profissional do Assistente Social.

No exercício de sua profissão nessa instituição, Adriano tem competência de selecionar, supervisionar e avaliar estagiários de serviço social.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de Ética Profissional do Assistente Social.

A existência de um núcleo de educação permanente em serviço social na referida instituição atende as disposições do Código de Ética Profissional do Assistente Social, na medida em que garanta aprimoramento profissional contínuo aos profissionais de serviço social dessa instituição.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de Ética Profissional do Assistente Social.

A referida instituição pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter suplementar, desde que seja firmado com a direção local do SUS, um convênio ou contrato de direito público.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de Ética Profissional do Assistente Social.

É permitido a Adriano publicar, na condição de autor, trabalhos ou artigos científicos elaborados, sob a sua orientação, por estagiário de serviço social pertencente ao quadro de pessoal da referida instituição.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de Ética Profissional do Assistente Social.

Caso Adriano deixe o cargo de coordenador do núcleo de educação permanente em serviço social, o dirigente ou administrador da instituição poderá assumir temporariamente a atribuição de coordenar esse núcleo, independentemente de sua formação acadêmica.

De acordo com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o próximo item.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e em movimentos sociais.

De acordo com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o próximo item.

O ensino militar é regulado pela LDB, portanto deve obedecer às mesmas normas fixadas para os demais sistemas de ensino.

A respeito da anotação de responsabilidade técnica no âmbito do serviço social, julgue o item seguinte, com base nas resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

A certidão de responsabilidade técnica, a ser fornecida ao assistente social solicitante, é expedida pelo Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e assinada pelo presidente do CFESS.

A respeito da anotação de responsabilidade técnica no âmbito do serviço social, julgue o item seguinte, com base nas resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

O assistente social na qualidade de responsável técnico deve apor em documentos de sua responsabilidade seu nome e número de registro do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), indicando tal qualidade.