O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
No que se refere à rotina escolar, o Conselho Tutelar deverá ser acionado nas situações listadas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.

Felipe é professor de Física do 2º ano do Ensino Médio. Ele costuma acompanhar a aprendizagem de seus alunos por meio da participação nas aulas, dos exercícios realizados individual e coletivamente e dos trabalhos e provas que compõem a avaliação institucional da escola.
O professor reconhece que a avaliação da aprendizagem no Ensino Médio, conforme previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, envolve, ainda, a seguinte dimensão:

Sobre as consequências da mudança estrutural proposta pela Lei nº 10.639/03, de acordo com Nilma Gomes, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Mantém as relações propostas e evocadas na elaboração curricular.

( ) Deverá romper com o silêncio e desvelar rituais pedagógicos a favor da discriminação racial.

( ) Estabelece que o trabalho acerca das questões raciais deve acontecer como uma mudança cultural e política no campo curricular.

As afirmativas são, respectivamente,

O documento “Indagações sobre o currículo”, elaborado pelo Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental- DPE, vinculado à Secretaria de Educação Básica – SEB, do Ministério da Educação – MEC, propõe o debate sobre a concepção de currículo e seu processo de elaboração.
Sobre as ideias expressas nesse documento, analise as afirmativas a seguir. I. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características sociais, culturais e econômicas locais e regionais. II. O processo educativo é complexo e marcado pelas variáveis pedagógicas e sociais, e, portanto, não pode ser analisado fora de interação dialógica entre escola e vida, considerando o desenvolvimento humano, o conhecimento e a cultura. III. Eliminar a reprovação implica em não valiar o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes. Está correto o que se afirma em:

O documento “Programa Mais Educação” da rede municipal de ensino de São Paulo aborda a educação para as questões étnico-raciais, a partir da reflexão sobre a instituição das Leis 10.639/03 e 11.645/08.

Sobre essa temática, o documento “reconhece o papel fundamental da educação no que tange à eliminação das e para a emancipação dos grupos historicamente discriminados. No entanto, ainda existe uma série de lacunas para que as instituições escolares possam cumprir este papel, entre os quais se destacam a de educadores, ainda muito incipiente no trato com a diversidade, e a tímida implementação das leis que pautam a da inclusão curricular de conteúdos referentes à cultura e história de africanos, afro-brasileiros e indígenas, fazendo com que se reproduzam no espaço escolar preconceitos que, na realidade, deveriam ser ”.

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

Observe a imagem a seguir:

A Constituição Federal de 1988 define princípios sob os quais o ensino será ministrado.

A imagem acima é bem representativa do seguinte princípio:

Maria tem 4 filhos. Os dois mais velhos, de 12 e 10 anos, não estão frequentando a escola porque estão ajudando a mãe no trabalho. Uma Assistente Social visitou a família e aconselhou a matrícula imediata das crianças na rede regular de ensino.

A indicação dada à mãe está de acordo com a seguinte disposição legal:

José e Beatriz vão matricular sua filha, de 4 anos, em uma das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Como esta é a primeira experiência do casal, estão em dúvida sobre a participação dos pais no processo escolar.

Sua vizinha, agente comunitária, explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê essa participação considerando o seguinte critério:

Sobre as características da Educação Básica, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A Educação Básica é obrigatória e deve ser realizada dos 4 aos 17 anos.

( ) A Educação Básica é organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

( ) O dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia da Educação Básica pública e gratuita.

As afirmativas são, respectivamente,

A professora Nilma Gomes considera que a obrigatoriedade do ensino de História da África e das culturas afro-brasileiras nos currículos das escolas da educação básica é um caminho para práticas de “descolonização dos currículos”.

A respeito dessas práticas, conforme a autora, assinale a afirmativa incorreta.