O que o sobrestamento de processos no SEI implica?

A O2 Play é uma distribuidora de filmes fundada em 2013 que faz parte do grupo O2Filmes. Em 2024, a distribuidora decide expandir seu alcance na distribuição digital de filmes e opta por licenciar seu catálogo diretamente para serviços de streaming de vídeo, adotando diferentes modelos de negócios de licenciamento. Considerando que a O2Play deseja que seus filmes sejam disponibilizados tanto em uma plataforma SVOD quanto em uma AVOD, ela precisa escolher serviços que sigam esses modelos de negócios no mercado brasileiro.

Com base nesses critérios, quais serviços ela deveria escolher, respectivamente?

Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocorre?

Uma produtora audiovisual deseja utilizar um filme em um novo projeto. O filme em questão foi publicado e/ou lançado em 15 de agosto de 1957.

Considerando as disposições da Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/98) sobre a duração dos direitos patrimoniais do autor e a entrada de obras em domínio público, em que ano a obra entrará em domínio público?

Tabela 4 – Quantidades de Conteúdos (Filmes e Séries) por plataforma selecionada no Brasil (modalidade subscrição)

(Ancine, Panorama do Mercado de Vídeo por Demanda no Brasil (2022))

Qual plataforma demonstra um maior interesse em conteúdo seriado, levando em conta a proporção de séries em relação ao total de conteúdos?

Tabela 4 – Quantidades de Conteúdos (Filmes e Séries) por plataforma selecionada no Brasil (modalidade subscrição)

(Ancine, Panorama do Mercado de Vídeo por Demanda no Brasil (2022))

Levando em conta o cenário do streaming no Brasil, qual parece ser a estratégia predominante da Looke em relação às suas concorrentes?

Tabela 4 – Quantidades de Conteúdos (Filmes e Séries) por plataforma selecionada no Brasil (modalidade subscrição)

(Ancine, Panorama do Mercado de Vídeo por Demanda no Brasil (2022))

Em 2022, um usuário que tenha por costume assistir a um filme por dia e uma temporada de série por semana e deseje manter esse hábito pelo maior tempo possível, deverá optar por qual plataforma?

Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade no licenciamento?

No contexto da disrupção digital na indústria do entretenimento, qual das seguintes características se tornou uma vantagem competitiva significativa para os serviços de streaming de vídeo em comparação com os grandes estúdios de cinema tradicionais?

Em agosto de 2024, o Ministério da Cultura anunciou o licenciamento de obras audiovisuais para a nova “Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda”.

Que aspecto da Lei nº 13.006/2014 a plataforma ajudará a cumprir?