Foram encontradas 149 questões.
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal Federal
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTJ: Superior Tribunal de Justiça
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Os títulos de crédito constituídos em país estrangeiro, para serem executados no Brasil, dependem de homologação pelo STF.
Provas
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal FederalCompetências Originárias do STF
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaAdvocacia pública (artigos 131 e 132 da CF)
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O STF possui competência para conhecer e julgar queixacrime contra o advogado-geral da União
Provas
- Teoria Geral da ConstituiçãoPirâmide de Kelsen
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Todos os tratados internacionais possuem força de lei ordinária
Provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
Provas
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Os direitos e as garantias fundamentais não podem ser reconhecidos e aplicados aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional.
Provas
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O litígio existente entre um organismo internacional e um município deve ser julgado originariamente pelo STF.
Provas
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O vice-governador do DF pode propor ação direta de inconstitucionalidade perante o STF.
Provas
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Compete ao STF processar e julgar originariamente o vicepresidente da República nas infrações penais comuns.
Provas
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O STF tem jurisdição em todo o território nacional.
Provas
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF
Com base no texto acima, e de acordo com o Regimento Interno do STF, julgue os próximos itens.
O ministro Cezar Peluso não deixa de integrar a turma de que é membro, pelo fato de passar a ocupar a vicepresidência do órgão
Provas
Caderno Container