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A história da responsabilidade civil entrelaça-se com

a história da sanção. O homem primitivo atribuía (e algumas

tribos indígenas ainda o fazem) a fenômenos da natureza

caráter punitivo, cominado por espíritos ou deuses. Nas

relações entre os homens, à ofensa correspondia a vingança

privada, brutal e ilimitada, como se esta desfizesse a ofensa

praticada.

No período pré-romano da história ocidental, a sanção

tinha fundamento religioso e pretensão de satisfação da

divindade ofendida pela conduta do ofensor. Nesse período,

surgiu a chamada Lei do Talião, do latim Lex Talionis — Lex

significando lei e Talionis, tal qual ou igual. É de onde se

extraiu a máxima “Olho por olho, dente por dente”, encontrada,

inclusive, na Bíblia.

Embora hoje possa parecer pouco razoável a ideia de

sanção baseada na retaliação ou na prática pelo ofendido de ato

da mesma espécie da que o ofensor praticou contra ele, a Lex

Talionis, em verdade, representou grande avanço, pois, da

vingança privada, passou-se a algo que se pode chamar de

justiça privada. Com a justiça privada, o tipo de pena ou

sanção deixou de ser uma surpresa para seu destinatário, e não

mais correspondia a todo e qualquer ato que o ofendido

pretendesse; ao contrário, a punição do ofensor passou a sofrer

os limites da extensão e da intensidade do dano causado.

Obviamente, isso quer dizer que, se o dano fosse físico, a

retaliação também o seria; por outro lado, fosse a ofensa

apenas moral, não poderia ser de outra natureza o ato do

ofendido contra o originário ofensor.

Carlos B. I. Silva e Cynthia L. Costa. Evolução histórica da responsabilidade civil e efetivação dos direitos humanos. In: Renata F. de Barros e Paula Maria T. Lara (Orgs.). Direitos humanos: um debate contemporâneo. Raleigh, Carolina do Norte, EUA: Lulu Publishing, 2012, p. 69-70. Internet: (com adaptações).

Acerca das estruturas linguísticas do texto Evolução histórica da responsabilidade civil e efetivação dos direitos humanos, julgue o item a seguir.

Na linha 12, a vírgula que se segue ao vocábulo “Talionis” representa a elipse da forma verbal “significando”.

 

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A ideia de solidariedade acompanha, desde os

primórdios, a evolução da humanidade. Aristóteles, por

exemplo, em clássica passagem, afirma que o homem não é um

ser que possa viver isolado; é, ao contrário, ordenado

teleologicamente a viver em sociedade. É um ser que vive, atua

e relaciona-se na comunidade, e sente-se vinculado aos seus

semelhantes. Não pode renunciar à sua condição inata de

membro do corpo social, porque apenas os animais e os deuses

podem prescindir da sociedade e da companhia de todos os

demais.

O primeiro contato com a noção de solidariedade

mostra uma relação de pertinência: as nossas ações sociais

incidem, positiva ou negativamente, sobre todos os demais

membros da comunidade. A solidariedade implica, por outro

lado, a corresponsabilidade, a compreensão da transcendência

social das ações humanas, do coexistir e do conviver

comunitário. Percebe-se, aqui, igualmente, a sua inegável

dimensão ética, em virtude do necessário reconhecimento

mútuo de todos como pessoas, iguais em direitos e obrigações,

o que dá suporte a exigências recíprocas de ajuda ou sustento.

A solidariedade, desse modo, exorta atitudes de apoio

e cuidados de uns com os outros. Pede diálogo e tolerância.

Pressupõe um reconhecimento ético e, portanto,

corresponsabilidade. Entretanto, para que não fique estagnada

em gestos tópicos ou se esgote em atitudes episódicas, a

modernidade política impõe a necessidade dialética de um

passo maior em direção à justiça social: o compromisso

constante com o bem comum e a promoção de causas ou

objetivos comuns aos membros de toda a comunidade.

Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz. Estado social e princípio da solidariedade. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.o 3, p. 31-48, jul.-dez./2008. Internet: (com adaptações).

Julgue o item que se segue, relativos às estruturas linguísticas do texto Estado social e princípio da solidariedade.

A correção gramatical e o sentido original do texto seriam preservados caso se inserisse o pronome se imediatamente antes da forma verbal “pode” (l.7).

 

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A ideia de solidariedade acompanha, desde os

primórdios, a evolução da humanidade. Aristóteles, por

exemplo, em clássica passagem, afirma que o homem não é um

ser que possa viver isolado; é, ao contrário, ordenado

teleologicamente a viver em sociedade. É um ser que vive, atua

e relaciona-se na comunidade, e sente-se vinculado aos seus

semelhantes. Não pode renunciar à sua condição inata de

membro do corpo social, porque apenas os animais e os deuses

podem prescindir da sociedade e da companhia de todos os

demais.

O primeiro contato com a noção de solidariedade

mostra uma relação de pertinência: as nossas ações sociais

incidem, positiva ou negativamente, sobre todos os demais

membros da comunidade. A solidariedade implica, por outro

lado, a corresponsabilidade, a compreensão da transcendência

social das ações humanas, do coexistir e do conviver

comunitário. Percebe-se, aqui, igualmente, a sua inegável

dimensão ética, em virtude do necessário reconhecimento

mútuo de todos como pessoas, iguais em direitos e obrigações,

o que dá suporte a exigências recíprocas de ajuda ou sustento.

A solidariedade, desse modo, exorta atitudes de apoio

e cuidados de uns com os outros. Pede diálogo e tolerância.

Pressupõe um reconhecimento ético e, portanto,

corresponsabilidade. Entretanto, para que não fique estagnada

em gestos tópicos ou se esgote em atitudes episódicas, a

modernidade política impõe a necessidade dialética de um

passo maior em direção à justiça social: o compromisso

constante com o bem comum e a promoção de causas ou

objetivos comuns aos membros de toda a comunidade.

Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz. Estado social e princípio da solidariedade. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.o 3, p. 31-48, jul.-dez./2008. Internet: (com adaptações).

De acordo com as ideias do texto Estado social e princípio da solidariedade,

os animais e os deuses podem viver isoladamente, sem participação em uma comunidade, mas não os seres humanos.

 

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A ideia de solidariedade acompanha, desde os

primórdios, a evolução da humanidade. Aristóteles, por

exemplo, em clássica passagem, afirma que o homem não é um

ser que possa viver isolado; é, ao contrário, ordenado

teleologicamente a viver em sociedade. É um ser que vive, atua

e relaciona-se na comunidade, e sente-se vinculado aos seus

semelhantes. Não pode renunciar à sua condição inata de

membro do corpo social, porque apenas os animais e os deuses

podem prescindir da sociedade e da companhia de todos os

demais.

O primeiro contato com a noção de solidariedade

mostra uma relação de pertinência: as nossas ações sociais

incidem, positiva ou negativamente, sobre todos os demais

membros da comunidade. A solidariedade implica, por outro

lado, a corresponsabilidade, a compreensão da transcendência

social das ações humanas, do coexistir e do conviver

comunitário. Percebe-se, aqui, igualmente, a sua inegável

dimensão ética, em virtude do necessário reconhecimento

mútuo de todos como pessoas, iguais em direitos e obrigações,

o que dá suporte a exigências recíprocas de ajuda ou sustento.

A solidariedade, desse modo, exorta atitudes de apoio

e cuidados de uns com os outros. Pede diálogo e tolerância.

Pressupõe um reconhecimento ético e, portanto,

corresponsabilidade. Entretanto, para que não fique estagnada

em gestos tópicos ou se esgote em atitudes episódicas, a

modernidade política impõe a necessidade dialética de um

passo maior em direção à justiça social: o compromisso

constante com o bem comum e a promoção de causas ou

objetivos comuns aos membros de toda a comunidade.

Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz. Estado social e princípio da solidariedade. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.o 3, p. 31-48, jul.-dez./2008. Internet: (com adaptações).

De acordo com as ideias do texto Estado social e princípio da solidariedade,

o compromisso constante com o bem comum e a promoção de causas ou objetivos comuns aos membros de toda a comunidade contribuem para que a solidariedade não fique restrita a ações locais e(ou) eventuais.


 

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A ideia de solidariedade acompanha, desde os

primórdios, a evolução da humanidade. Aristóteles, por

exemplo, em clássica passagem, afirma que o homem não é um

ser que possa viver isolado; é, ao contrário, ordenado

teleologicamente a viver em sociedade. É um ser que vive, atua

e relaciona-se na comunidade, e sente-se vinculado aos seus

semelhantes. Não pode renunciar à sua condição inata de

membro do corpo social, porque apenas os animais e os deuses

podem prescindir da sociedade e da companhia de todos os

demais.

O primeiro contato com a noção de solidariedade

mostra uma relação de pertinência: as nossas ações sociais

incidem, positiva ou negativamente, sobre todos os demais

membros da comunidade. A solidariedade implica, por outro

lado, a corresponsabilidade, a compreensão da transcendência

social das ações humanas, do coexistir e do conviver

comunitário. Percebe-se, aqui, igualmente, a sua inegável

dimensão ética, em virtude do necessário reconhecimento

mútuo de todos como pessoas, iguais em direitos e obrigações,

o que dá suporte a exigências recíprocas de ajuda ou sustento.

A solidariedade, desse modo, exorta atitudes de apoio

e cuidados de uns com os outros. Pede diálogo e tolerância.

Pressupõe um reconhecimento ético e, portanto,

corresponsabilidade. Entretanto, para que não fique estagnada

em gestos tópicos ou se esgote em atitudes episódicas, a

modernidade política impõe a necessidade dialética de um

passo maior em direção à justiça social: o compromisso

constante com o bem comum e a promoção de causas ou

objetivos comuns aos membros de toda a comunidade.

Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz. Estado social e princípio da solidariedade. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.o 3, p. 31-48, jul.-dez./2008. Internet: (com adaptações).

De acordo com as ideias do texto Estado social e princípio da solidariedade,

a solidariedade é uma característica inata dos seres humanos.

 

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1469900 Ano: 2015
Disciplina: Medicina
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ
Uma paciente, na vigésima semana de gestação, foi diagnosticada como soropositiva para o HIV. Na ocasião, ela estava assintomática e apresentava contagem de células CD4 de 400/mm³ e carga viral de 15.000 cópias/mL, razão por que lhe foia dministrada terapia antiretroviral. Na trigésima oitava semana de gestação, a carga viral da paciente era de 2.000 cópias/mL e sua gestação estava em curso normal.


Com relação a esse caso clínico, julgue o item que se segue.
Nesse caso, a terapia antirretroviral que deveria ser administrada na paciente é composta pela associação de zidovudina (AZT), lamivudina (3TC) e nelfinavir.
Questão Anulada

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1469899 Ano: 2015
Disciplina: Medicina
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ
Uma paciente, na vigésima semana de gestação, foi diagnosticada como soropositiva para o HIV. Na ocasião, ela estava assintomática e apresentava contagem de células CD4 de 400/mm³ e carga viral de 15.000 cópias/mL, razão por que lhe foia dministrada terapia antiretroviral. Na trigésima oitava semana de gestação, a carga viral da paciente era de 2.000 cópias/mL e sua gestação estava em curso normal.

Com relação a esse caso clínico, julgue o item que se segue.

Em condições ideais, a gestação deve ser interrompida, antes do início do trabalho de parto, com as membranas amnióticas ainda íntegras, por meio de operação cesariana eletiva.
Questão Anulada

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1469898 Ano: 2015
Disciplina: Medicina
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ
A respeito do diabetes melito na infância, julgue o próximo item.

Glicemia ≥ 200 mg/dL, glicosúria > 1 g/dL e cetonúria > 0,4 g/L confirmam o diagnóstico de diabetes melito.
Questão Anulada

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Julgue o item seguinte, relativos a computação em nuvem, organização e gerenciamento de arquivos e noções de vírus, worms e pragas virtuais.

Os hoaxes são conhecidos como histórias falsas recebidas por email, muitas delas de cunho dramático ou religioso, com o objetivo de atrair a atenção da pessoa e então direcioná-la para algum sítio, oferecendo-lhe algo ou solicitando-lhe que realize alguma ação que possa colocar em risco a segurança de seus dados.

Questão Anulada

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Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais previstos no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item que se segue.

Sempre que possível, os despachos ao memorando devem ser registrados no próprio documento, para simplificar o processo e garantir maior transparência às decisões tomadas.

Questão Anulada

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