Julgue os itens a seguir, em relação aos aplicativos MS Teams, OneDrive e MS SharePoint.

O OneDrive é vantajoso para se armazenar arquivos na nuvem em área disponível para o usuário do Microsoft 365; no entanto, somente é possível fazer alterações em um documento enquanto o usuário estiver online.

Considerando a relação entre ética, moral e função pública, julgue os itens a seguir.

Accountability relaciona-se com uma noção de responsabilidade pública em que se consideram a transparência, a boa gestão de recursos públicos e a prestação de serviço público voltado para o interesse público e o respeito aos direitos do cidadão.

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.

As decisões formalizadas pelo Conselho de Administração podem ser impugnadas via recurso administrativo dirigido à Presidência do STJ.

Julgue os itens a seguir, considerando o Código de Conduta do STJ.

A apuração, mediante processo administrativo, de violações cometidas por estagiários é competência da Assessoria de Ética e Conduta.

Em uma execução fiscal, não se pode indeferir a petição inicial por falta de indicação do CPF ou CNPJ da parte executada ou por ausência de demonstrativo de cálculo do débito.

A concessão ou a manutenção da isenção do imposto de renda por doença independe da demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença ou da recidiva da enfermidade.

Em virtude do princípio do non olet, a saída física de uma mercadoria do estabelecimento industrial é condição suficiente para a configuração do fato gerador do IPI, sendo irrelevante a ausência de concretização do negócio jurídico subjacente em razão do furto daquela mercadoria.

É constitucional a incidência do ISSQN sobre operações de locação de bens móveis quando o locador for pessoa jurídica.

O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, não interrompe o prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário.

À luz do Código Tributário Nacional e da Lei de Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/1980), julgue os itens seguintes.

Em regra, a concessão de remissão do crédito tributário que não tenha sido outorgada pessoalmente a um dos sujeitos passivos exonera todas as demais pessoas solidariamente obrigadas ao pagamento do tributo.