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À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.
O oficial-general das Forças Armadas que for nomeado como ministro do Superior Tribunal Militar pelo presidente da República, ao tomar posse nesse cargo, deixará, automaticamente, o serviço ativo da respectiva instituição.
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Considerando que um órgão da justiça militar federal fará a contratação, por inexigibilidade, do desenvolvimento de um sistema de informação estratégico, julgue o item a seguir à luz das Resoluções CNJ n.º 182/2013 e n.º 211/2015.
Como forma de garantir a continuidade dos serviços, o instrumento contratual deverá prever a manutenção de equipe de suporte por parte do prestador do serviço pelo período em que o sistema se mantiver operacional.
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- Justiça MilitarLei 8.457/1992: Organiza a Justiça Militar da União
- Justiça MilitarCódigo de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Acerca da ética e da moral e das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item.
Enquanto a ética é pautada pela universalidade, apresentando cunho filosófico, a moral é influenciada por fatores sociais e históricos, constituindo um conjunto de normas de conduta destinadas a ordenar o comportamento humano.
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- Justiça MilitarLei 8.457/1992: Organiza a Justiça Militar da União
- Justiça MilitarCódigo de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Acerca da ética e da moral e das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item.
O relativismo moral opõe-se ao etnocentrismo, na medida em que reconhece que a pluralidade e a heterogeneidade das culturas influenciam as regras morais de cada grupo social.
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Nessa situação hipotética,
o relacionamento entre os servidores que se ausentam nos dias das escalas e aqueles que suprem as ausências pode tornar-se conflituoso em razão das diferenças dos comportamentos interpessoais e da quebra da confiança.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.
Os serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência devem assegurar atendimento psicológico, inclusive para os seus familiares.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.
A colocação competitiva da pessoa com deficiência em igualdade de oportunidade com as demais pessoas no seu local de trabalho constitui uma forma de discriminação e exclusão.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.
Nos serviços de emergência, o direito da pessoa com deficiência a receber atendimento prioritário será condicionado aos protocolos de atendimento médico.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.
A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para o exercício do direito à adoção.
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Brasília, X de novembro de 20XX.
Assunto: Convite para cerimônia de posse do presidente do Superior Tribunal Militar
Senhor Juiz-Auditor titular da 12.ª Circunscrição Judiciária Militar,
Convido-o para a cerimônia de posse do presidente do Superior Tribunal Militar, a realizar-se na sede do órgão, em Brasília, no dia 1.° de março de 20XX.
Por favor, confirme sua presença até o dia 1.° de fevereiro de 20XX.
Considerando o trecho de documento hipotético apresentado anteriormente, julgue o item a seguir.
Caso o documento hipotético em questão tenha sido enviado pela Assessoria de Cerimonial da Presidência do Superior Tribunal Militar, no documento de confirmação enviado à autoridade emissora, deverá ser empregado o pronome de tratamento Vossa Senhoria.
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