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Foram encontradas 773 questões.

3699832 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

No que se refere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, julgue o próximo item.

Segundo o pacto em tela, o eixo relativo à brevidade nas comunicações não se aplica aos pronunciamentos orais realizados durante os eventos promovidos no Poder Judiciário.

 

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3699831 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

No que se refere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, julgue o próximo item.

O mencionado pacto prevê a criação de manuais e guias para orientar o cidadão sobre o significado das expressões técnicas indispensáveis dos textos jurídicos.

 

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3699830 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

No que se refere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, julgue o próximo item.

São três os eixos em que se secciona o referido pacto para a consecução de seus objetivos: simplificação da linguagem dos documentos; brevidade nas comunicações; e objetividade nos canais de comunicação.

 

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3699829 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

No que se refere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, julgue o próximo item.

A linguagem simples pressupõe acessibilidade, devendo os tribunais aprimorar as formas de inclusão, como o uso da língua brasileira de sinais e de audiodescrição, sempre que possível.

 

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3699828 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

No que se refere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, julgue o próximo item.

O referido pacto preconiza a formação continuada de magistrados e servidores para que sejam capacitados a elaborar textos em linguagem simples e acessível à sociedade em geral.

 

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3699827 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM
Julgue o item que se segue, com base no disposto na Resolução CNJ nº 407/2021, que institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais.

Todos os tribunais, inclusive o STF, deverão possuir canal digital de divulgação ou comunicação instantânea ou equivalente voltado aos magistrados e servidores vinculados ao respectivo órgão.
 

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3699826 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM
Julgue o item que se segue, com base no disposto na Resolução CNJ nº 407/2021, que institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais.

As divulgações internas deverão ser agrupadas em boletins periódicos semanais, a fim de que haja uma visão do todo para os destinatários.
 

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3699825 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM
Julgue o item que se segue, com base no disposto na Resolução CNJ nº 407/2021, que institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais.
O Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho poderão utilizar os canais instituídos pela referida resolução para respectivas comunicações institucionais, mediante anuência do administrador do canal interno adotado pelas unidades de comunicação social que atuem nesse papel junto aos tribunais.
 

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3699824 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM
Julgue o item que se segue, em relação ao Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, de acordo com a Portaria CNJ nº 198/2019.
Entre as atribuições desse comitê está o acompanhamento da aplicação das diretrizes da comunicação social instituídas pelo CNJ, porém não cabe ao comitê sugerir ao CNJ medidas corretivas, porque isto está fora de sua competência.
 

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3699823 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM
Julgue o item que se segue, em relação ao Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, de acordo com a Portaria CNJ nº 198/2019.

O trabalho dos membros do mencionado comitê ocorre sem prejuízo de suas tarefas ordinárias e dá direito à remuneração complementar.
 

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