Uma entidade do setor público elabora e publica anualmente as suas demonstrações contábeis.
Em relação ao exercício de 2023, foi determinado, após a data das demonstrações contábeis e antes da data da autorização de sua divulgação, que o montante da receita arrecadada durante o período precisaria ser compartilhado com outro governo, em razão de acordo de compartilhamento estabelecido durante o período.
O caso representa, em relação às normas contábeis,

Em 10/08/2023, um museu do setor público, cuja moeda funcional é o real, adquiriu uma obra de arte dos Estados Unidos por $10,000, para pagamento em 10/01/2024. Na data, a cotação do dólar era de R$4,90, de modo que o ativo e o passivo correspondentes foram reconhecidos por R$49.000.
Em 31/01/2023, a cotação do dólar era de R$5,50.
Considerando que a obra de arte não é depreciada, no balanço patrimonial do museu, em 31/12/2023, a obra de arte e as contas a pagar deveriam ser apresentadas respectivamente como

As Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) abrangem os restos a pagar com prescrição interrompida.
Em relação aos Restos a Pagar Não Processados em Liquidação, quando já ocorreu o reconhecimento do passivo correspondente, é correto afirmar que no exercício corrente no qual será executada a DEA

Uma entidade do setor público reconhece mensalmente o 13º salário e as férias de seus funcionários que são classificados, respectivamente, como

A prefeitura de uma cidade organizou um show musical na praia, com entrada gratuita. Após o show, a prefeitura foi acionada na Justiça por alguns moradores da região em que o show ocorreu, que se viram prejudicados pelos seguintes motivos:

• 30 pessoas reclamaram por falta de visibilidade.
• 40 pessoas reclamaram por som demasiadamente alto depois de meia noite.
• 50 pessoas reclamaram por limitação do acesso a seus apartamentos.

Cada uma das 120 pessoas pedia uma indenização de R$5.000. Os advogados da prefeitura julgaram que as possibilidades de perda por falta de visibilidade, por som alto e por limitação de acesso, respectivamente, remota, possível e provável.
Assinale a opção que indica a provisão para contingências reconhecida pela prefeitura em seu Balanço Patrimonial, referente às reclamações sobre o show.

Em 2020, um Município iniciou a construção de um hospital. Para obter recursos para a construção, contraiu um empréstimo em janeiro de 2020, para pagamento em quatro anos. A construção teve início em março de 2020 e os gestores incluíram os custos dos empréstimos ao custo do hospital.
O prédio onde iria funcionar o hospital ficou pronto em março de 2023. Em abril foi finalizada a decoração dos andares e em maio chegaram os móveis e utensílios necessários ao atendimento do público. Em junho foram realizadas as atividades administrativas necessárias para a inauguração e preparação ao início do atendimento no hospital, que aconteceu em julho.
O Município finalizou a capitalização dos custos do empréstimo no seguinte mês de 2023:

Em janeiro de 2023, um banco do setor privado assumiu, espontaneamente, o compromisso de doar R$200.000 a uma escola do setor público, caso 90% de seus alunos fossem aprovados no final do ano. O dinheiro foi transferido para a escola em março de 2023. Os alunos recebem seus boletins com o resultado em dezembro do mesmo ano.
Assinale a opção correta em relação ao tratamento contábil aplicado.

As entidades do setor público podem apresentar variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transações com e sem contraprestração.
Os tributos geralmente representam transações

Em 01/01/2022, uma entidade do setor público adquiriu, por R$550.000, um terreno para ser utilizado como estacionamento por seus funcionários. Os valores recuperáveis do terreno em 31/12/2022 e em 31/12/2023 eram, respectivamente, de R$520.000 e R$590.000. A entidade seguia a Norma Brasileira de Contabilidade, que não permite a reavaliação de ativos.
Assinale a opção que indica a(s) conta(s) que deve(m) ser creditada(s) em 31/12/2023.

Uma creche do setor público funcionava em dois prédios próprios, localizados na zona sul e no centro da cidade.
Em dezembro de 2022, os gestores da creche decidiram concentrar os serviços oferecidos no centro da cidade. Deste modo, procuraram o proprietário do prédio vizinho ao seu e realizaram a permuta pelo prédio que tinham na zona sul, que havia sido comprado em 2010 por R$900.000. A permuta tinha natureza comercial e foi concretizada em 01/01/2023. No momento da permuta, o valor contábil do prédio era de R$470.000. Já o valor justo era de R$500.000.
Em 01/01/2023, a vida útil do prédio no centro, recebido pela permuta, foi estimada em 25 anos, e não foi considerado valor residual. Em 31/12/2023, o valor recuperável deste prédio era estimado em 460.000.
Assinale a opção que indica o valor contábil do prédio recebido na permuta no balanço patrimonial da creche em 01/01/2024.