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Foram encontradas 200 questões.

1180799 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes.
Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado perde o direito a receber o salário.
 

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1180798 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual.
O contrato de experiência pode ser prorrogado por apenas um período, e não pode exceder os noventa dias.
 

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1180796 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes.
No afastamento do empregado para a prestação de serviço militar, o empregador deverá continuar efetuando os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
 

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1180795 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes.
A CF veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), desde o registro de sua candidatura, até um ano após o final do seu mandato. Essa garantia é também extensiva ao respectivo suplente.
 

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1180794 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Julgue os itens a seguir, relativos a prescrição e grupo econômico.
No caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o pedido condenatório estará sujeito aos prazos prescricionais previstos na CF.
 

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1180793 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual.
A condenação criminal do empregado, mesmo antes de transitar em julgado, configura justa causa para sua dispensa.
 

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1180792 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes.
As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
 

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1180791 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual.
O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde o direito às férias proporcionais.
 

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1180790 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes.
Se um empregado for contratado para cumprir um regime de trabalho reduzido, ou seja, inferior a oito horas diárias ou a quarenta e quatro semanais, será lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado.
 

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1180789 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual.
O delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória prevista na CF.
 

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