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638398 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
NÃO constitui um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) o

 

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Com relação ao tratamento de esgotos domésticos é correto afirmar que há

 

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638396 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
Com relação à exploração mineral no território brasileiro, é correto afirmar:

 

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638395 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
Conforme a legislação brasileira relacionada ao licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente é correto afirmar que os

 

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Economia ambiental pode ser considerada como o campo da economia que incorpora a

 

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638393 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
A Política Nacional de Resíduos Sólidos define:

 

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638392 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
No que concerne à política ambiental e desenvolvimento, considere:

I. O conceito de desenvolvimento sustentável está associado a uma mudança de paradigma na qual a ênfase no crescimento contínuo da economia deve ser confrontada com a sustentabilidade ambien-tal.

II. No seu capítulo sobre meio ambiente, a Constituição Federal brasileira não considera a questão da sustentabilidade por razões históricas; afinal foi promulgada apenas em 1988, quando tal abordagem ainda não existia.

III. Ao estabelecer regras para a utilização dos recursos naturais, a política ambiental brasileira reforça a vocação do modelo de desenvolvimento capitalista para a conservação ambiental.

IV. Ao tratar da compatibilização entre o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente, a Política Nacional do Meio Ambiente leva em consideração a ideia do desenvolvimento sustentável.

V. A resolução CONAMA que dispõe sobre a regularização dos empreendimentos ferroviários em operação considera as diretrizes ambientais do Ministério dos Transportes, que estabelece a adequação do setor ao princípio do desenvolvimento sustentável como um dos seus princípios.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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A qualidade da água está intimamente relacionada a questões como conservação do solo, poluição atmosférica e gerenciamento de resíduos sólidos, pois a

 

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638390 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
Os temas risco ambiental e vulnerabilidade ambiental, frequentemente associados, podem ser definidos, respectivamente, como

 

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Nas obras de uma nova rodovia, o projeto de terraplenagem de uma plataforma prevê um plano horizontal sem cota final definida. Entretanto, será necessária a sobra de 10800 m3 de solo para utilização em um aterro nas obras da mesma rodovia. Na tabela a seguir estão apresentadas as cotas, em metros, obtidas por nivelamento após quadriculação do terreno de 20 em 20 metros.

Cotas em metros obtidas por quadriculação do terreno
Seções Estacas
1 2 3 4
A 61 50 50 51
B 42 48 44 44
C 42 43 43 38
D 38 45 47 42

Para que haja sobra de 10 800 m3 de solo, a cota final, em metros, é

 

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