Foram encontradas 80 questões.
A competência privativa da União
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Distrito Federal, conforme a Constituição Federal,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras celebradas pela Administração Pública. NÃO se trata de uma modalidade de garantia que o contratado poderá optar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Serviços PúblicosPrincípios dos Serviços Públicos
- Serviços PúblicosClassificação de Serviços Públicos
A propósito dos elementos definidores e traços característicos dos serviços públicos, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Administração estadual implementou programa de incentivos a atividades culturais, mediante concessão de patrocínios a projetos selecionados em procedimento competitivo. Após as eleições, o novo Governo decidiu cancelar o programa, por considerá-lo muito oneroso. Considerando a natureza discricionária dos atos de concessão de incentivo, o novo Governo poderá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
De acordo com a Constituição Federal, os princípios da Administração Pública aplicam-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei no 8.666/1993, poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Administração contratou o fornecimento de equipamentos para um hospital que estava em construção. Após a assinatura do contrato de fornecimento, constatou que teria que reduzir o número de leitos inicialmente estimados, não necessitando, portanto, da integralidade dos equipamentos cujo fornecimento já havia contratado. Diante dessa situação, a Administração
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação a seus próprios atos, a Administração
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Após sagrar-se vencedor em procedimento licitatório para execução de obra pública, o particular subcontratou parte dos serviços objeto do contrato celebrado com a Administração. De acordo com a Lei no 8.666/1993, essa subcontratação é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container