A Resolução TCE/PI nº 15/2018 dispõe sobre a forma e o pra o para a elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) e o estabelecimento da política socioambiental no Tribunal de Contas do Estado do Piauí. De acordo com o citado ato normativo:

O contador da empresa Beta precisa registrar o valor dos juros relativos a um empréstimo tomado pela empresa. De acordo com a lógica do regime de competência, o lançamento a débito deverá ser realizado em uma conta de:

Na apresentação da Demonstração de Resultados do Exercício, o resultado financeiro:

O Chefe do Poder Executivo do Estado Beta, com o objetivo de ampliar o direito fundamental à informação, inseriu, no projeto de lei orçamentária anual, comando que disciplinava o acesso, por qualquer do povo, às informações de natureza administrativa, financeira e orçamentária. A inserção do referido comando no projeto de lei orçamentária anual é:

A lei orçamentária anual do Estado Alfa estimou a receita e fixou a despesa pública para o exercício financeiro a que se referia, tendo ainda previsto as despesas a serem realizadas nos três exercícios seguintes, com a construção de barragem no Rio XX. A previsão das despesas a serem realizadas nos exercícios seguintes, com a construção da barragem, mostra-se:

Um órgão público que faz atendimento direto aos cidadãos tem recebido muitas reclamações em relação à qualidade do atendimento ao público. Para planejar ações de melhoria na qualidade dos serviços prestados, o gestor responsável quer observar e registrar, durante um mês, que tipos de problemas estão ocorrendo no atendimento. Para isso, uma ferramenta adequada seria:

Considere os dispositivos legais que tratam dos conteúdos dos instrumentos de planejamento e faça as associações pertinentes.

(1) PPA (2) LDO (3) LOA

(  ) condições para transferências de recursos a entidades públicas e privadas    (  ) despesas relativas aos programas de duração continuada    (  ) orçamento de investimento das empresas estatais    (  ) política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento    (  ) definição de critérios e forma de limitação de empenho

 

A sequência correta é:

Com o objetivo de contribuir para o equilíbrio fiscal dos entes públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu medidas a serem observadas nos casos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita. Existem diversas espécies de renúncia de receita, com critérios e regras próprias. A espécie de renúncia de receita que consiste no perdão da dívida, justificado por circunstâncias previstas em lei, a exemplo do alto custo não compensável com a quantia em cobrança, é o(a):

Há casos em que a abertura de créditos adicionais ao orçamento, durante o exercício financeiro, precisa de indicação de fonte de recursos. A Lei nº 4.320/1964 elenca as possíveis fontes de recursos que podem ser utilizadas e como devem ser apuradas. Na apuração do superávit financeiro líquido deve(m) ser deduzido(s), se houver:

A Emenda à Constituição do Estado do Piauí nº 47/2016 estabeleceu regras relativas ao Novo Regime Fiscal no âmbito do Orçamento Fiscal do Estado. Uma das regras refere-se ao limite individualizado por poderes e órgãos para o valor das despesas primárias correntes. Esse limite tem como parâmetro o valor referente ao exercício imediatamente anterior corrigido pela: