Em uma licitação, caso todas as propostas sejam inabilitadas ou desclassificadas, a administração pública poderá autorizar a contratação direta sem licitação, bastando, para isso, a repetição do certame por uma vez, com ampla divulgação, e a redução dos requisitos de comprovação da capacidade técnica-operacional.

De acordo com o princípio da adjudicação compulsória, a administração pública está obrigada a contratar o licitante vencedor.

Os preços contratados não poderão sofrer reajustes ou incrementos dos custos de mão de obra decorrentes da data-base da categoria antes de decorrido o prazo de um ano, após a última ocorrência verificada.

A licitação é dispensável no caso da contratação realizada por instituição científica e tecnológica ou por agência de fomento para transferência de tecnologia e para o licenciamento do direito de uso ou de exploração de criação protegida.

A cor amarela é usada nas luzes de sinalização de tapumes.

Uma interferência no processo normal de trabalho que potencialmente possa causar lesões ao trabalhador é considerada um acidente.

Andaimes móveis que tenham altura três vezes maior que a menor dimensão da base estarão de acordo com as especificações técnicas de segurança.

Cabos de sustentação de andaime que apresentem diminuição de 9% do seu diâmetro nominal quando em uso continuam aptos para os serviços.

A prática construtiva e os métodos de dimensionamento do concreto pressupõem limites de escoamento à tração do aço dentro do intervalo de 50 MPa a 60 MPa.

Seixo rolado é o material encontrado fragmentado no fundo do leito dos rios ou em jazidas e que passa na peneira de 4,8 mm.