Em cada um dos itens a seguir, é apresentado um fragmento de correspondência oficial. Julgue-os no que se refere à correção gramatical e à adequação da linguagem ao tipo de documento oficial identificado entre parênteses.

Durante os debates, o promotor XYZ tomou a palavra e, além de solicitar o apoio do TCE/RS para sensibilizar os tribunais de contas que ainda não aderiram ao termo que estabelece medidas conjuntas e integradas de combate à corrupção, solicitou também que o tema seja discutido em âmbito nacional, tanto pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas quanto pelo Instituto Rui Barbosa. (ata)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentado um fragmento de correspondência oficial. Julgue-os no que se refere à correção gramatical e à adequação da linguagem ao tipo de documento oficial identificado entre parênteses

Chegou-se à conclusão de que a função institucional da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena efetiva-se mediante a articulação de esforços orientada para a geração, a difusão e o apoio à mobilização de conhecimento técnico e gerencial em matéria de Estado, administração pública e controle externo em todos os níveis e áreas, para o desenvolvimento institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e da administração pública. (relatório)

A respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.

Se o presidente da República atentar contra decisões judiciais poderá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, exigida a prévia autorização de dois terços dos membros da Câmara dos Deputados.

A respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.

Compete ao Tribunal de Contas da União fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União a estado, ao Distrito Federal ou a município mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres.

A respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.

Tanto deputados federais quanto senadores não poderão manter contratos com empresas concessionárias de serviços públicos após a diplomação, devendo encerrar contratos previamente acordados.

luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado.

Os vencimentos dos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado.

A proibição de investidura em cargo ou emprego público sem prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos decorre do princípio da moralidade, expressamente constante na CF.

luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado.

A vinculação do salário de servidor público ao salário mínimo, para fins de aumento salarial, não ofende o princípio da legalidade.

Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, julgue o seguinte item, com base no disposto na CF.

Os brasileiros natos e os naturalizados, por possuírem cidadania brasileira, e os estrangeiros, por poderem pleiteá-la, podem participar da vida política, sendo, portanto, sujeitos de direitos políticos

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

A CF veda a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais que os executem