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482495 Ano: 2015
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: FGV
Orgão: TCM-SP
O sistema de limpeza urbana do Município de São Paulo inclui, entre outras, as atividades de acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, varrição, capina, corte de árvores, controle de vetores e lavagem de vias.

Em função de seu porte e da grande distância entre a área de coleta e o aterro sanitário, São Paulo encaminha seus resíduos através de caminhões compactadores para as estações de Vergueiro, Santo Amaro e Ponte Pequena. Posteriormente esses resíduos são transportados por carretas até os aterros sanitários.

Essa atividade de limpeza urbana constituiu o(a):
 

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482494 Ano: 2015
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: FGV
Orgão: TCM-SP
O Decreto nº 44.755, de 2004, regulamenta disposições da Lei nº 13.614, de 2003, que estabelece as diretrizes para a utilização das vias públicas municipais de São Paulo.

Segundo esse instrumento legal, a via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, é a via:
 

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482493 Ano: 2015
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: FGV
Orgão: TCM-SP
Pavimento de uma rodovia é a superestrutura constituída por um sistema de camadas de espessuras finitas, assentes sobre o subleito. A camada de revestimento normalmente é agrupada segundo determinadas classes.

Um exemplo de camada de revestimento flexível, betuminosa, por penetração direta é o(a):
 

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482492 Ano: 2015
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FGV
Orgão: TCM-SP
O transporte dos resíduos perigosos deverá ser feito com emprego de equipamentos adequados, sendo devidamente acondicionados e rotulados em conformidade com as normas nacionais e internacionais pertinentes.

Quando ocorre movimentação de resíduos perigosos para fora da unidade geradora, existe um instrumento de controle que permite ao órgão ambiental conhecer o gerador, o transportador e o receptor dos resíduos e acompanhá-los desde a sua origem até a disposição final. Trata-se do seguinte instrumento:
 

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Sob a perspectiva do serviço público, o princípio contábil que determina que a autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos é o princípio da:
 

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A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ararazul, para fins de cumprimento do limite constitucional de aplicação em Ações e Serviços Públicos em Saúde, realizou, ao final do exercício de 2014, o empenho da despesa de pessoal referente ao salário dos médicos de janeiro do exercício seguinte. Considerando esse empenhamento, o setor contábil não realizou a provisão para salários a pagar sob o enfoque patrimonial. Sob a ótica da Resolução CFC nº 750/93 e suas atualizações, ao deixar de realizar esse registro, ele incorreu no descumprimento do seguinte princípio contábil:
 

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A Empresa Pública de Direitos Iguais, previamente ao encerramento do exercício financeiro, analisou seus contratos e identificou a realização de despesas sem prévio empenho, referente à aquisição de gêneros alimentícios para a festa de final do ano da empresa. O contador teve conhecimento desse fato e decidiu pelo registro patrimonial da despesa sem empenho, visando seu reflexo nas Demonstrações Contábeis do exercício. Sob a perspectiva da entidade pública, a realização desse registro no final do exercício teve por pressuposto a necessidade de atendimento dos seguintes princípios contábeis:
 

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Em avaliação de programas e projetos é muito comum, na área pública, a ausência de um sistema estruturado de monitoramento e avaliação (M&A).

Essa ausência é um risco porque:

 

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Na análise de custo-efetividade de um projeto é necessário levar em consideração aspectos econômicos e financeiros, principalmente para a construção de indicadores de desempenho que podem ser de insumo, de processo, de produto e de impacto.

Nesse sentido, pode ser considerado um indicador de impacto aquele no qual, em um projeto de:

 

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482412 Ano: 2015
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: FGV
Orgão: TCM-SP
Em uma licitação, quando todos os preços unitários propostos por uma empresa encontram-se abaixo dos previstos pela Administração, e os preços dos serviços do final da obra são cotados com reduções expressivas de valores em relação ao orçamento base, diz-se que a proposta de preços pode estar com:
 

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