Um crime é enquadrado na modalidade de delito tentado quando, ultrapassada a fase de sua cogitação, inicia-se, de imediato, a fase dos respectivos atos preparatórios, tais como a aquisição de arma de fogo para a prática de planejado homicídio.

O erro relativo à ilicitude do fato penalmente relevante, se inevitável, isentará de culpa o agente; se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto até dois terços.

O aumento dos salários nominais (efeito Keynes) desloca paralelamente a curva LM para a esquerda, o que reduz o produto e o lucro das firmas e aumenta a taxa de juros de equilíbrio.

Quanto maior a sensibilidade da demanda por moeda em relação à taxa de juros, mais inclinada será a curva LM e mais eficaz será a política monetária.

A elevação da sensibilidade do investimento em relação à taxa de juros faz com que a curva IS fique mais vertical do que antes do referido aumento.

A condição para o problema de moral hazard (risco moral) existe quando a ação do agente não é verificável ou controlável.

No regime de câmbio fixo, o aumento da tributação proporciona redução das reservas internacionais.

A regulação por taxa interna de retorno é a que garante o maior incentivo em termos de busca de produtividade e eficiência por parte do concessionário.

Um mercado relevante do ponto de vista da necessidade de imposição tarifária por parte do órgão regulador é aquele com alta e positiva elasticidade-preço cruzada da demanda.

Em concorrência perfeita, o preço é independente da quantidade produzida e a receita total é linear.