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Tendo em vista que a mudança, a inovação e a cultura são variáveis importantes para o desenvolvimento organizacional, julgue o seguinte item.
A cultura define a missão da organização e seu papel em relação ao meio ambiente, projetando uma imagem para os clientes, fornecedores e outras partes interessadas, mas também podendo criar disfunções que prejudiquem a capacidade de resolver problemas de convivência interna e adaptação externa.
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Julgue o próximo item de acordo com os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
As obrigações financeiras representadas por letras do Banco Central do Brasil não integram o montante da dívida pública mobiliária da União, devendo, portanto, ser desconsideradas no cálculo do montante da dívida pública consolidada do referido ente federativo.
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Julgue o próximo item de acordo com os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto de lei orçamentária anual deve contemplar reserva de contingência destinada a honrar passivos contingentes, bem como outros riscos e eventos fiscais não previstos pelo ente federativo. O montante dessa reserva deve ser definido com base na receita corrente líquida do referido ente.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Julgue o item que se segue, acerca dos estágios da despesa orçamentária.
A apuração da quantia exata a ser paga em relação às despesas incorridas por um ente federativo ocorre na fase de pagamento, sendo vedada a adoção de regime de adiantamento com vistas a honrar o pagamento dessas despesas.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Julgue o item que se segue, acerca dos estágios da despesa orçamentária.
Realiza-se por meio de empenho global a reserva de dotação orçamentária de compromissos decorrentes de despesas contratuais com pagamento sujeito a parcelamento.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
- Programação e Execução Orçamentária e FinanceiraConta Única do Tesouro Nacional
- Receita PúblicaClassificação da Receita Orçamentária
No que diz respeito à Guia de Recolhimento da União (GRU), julgue o item subsequente.
A GRU é o documento destinado ao recolhimento de receitas à Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, e o agente financeiro centralizador dessa arrecadação é o Banco do Brasil S.A., que, por sua vez, recebe tarifas pela prestação desse serviço à União.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Um serviço de manutenção de imóveis foi prestado a um ente da Federação no mês de outubro de 2014. Em 31/12/2014, apesar de já ter passado pelas fases de empenho e liquidação, o valor do serviço ainda não havia sido pago ao prestador do serviço.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Trata-se, nesse caso, de uma despesa não processada e cujo valor deve ser inscrito em restos a pagar.
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Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
O CPR (Contas a Pagar e a Receber), um subsistema do SIAFI, permite a geração automática de ordens bancárias e de documentos de recolhimento de tributos e contribuições que, em conjunto com outros documentos, servirão para montar o fluxo financeiro de cada unidade gestora.
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Julgue o próximo item de acordo com os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A modificação de base de cálculo que provocar redução discriminada de tributo será considerada renúncia de receita. Esta, se não estiver acompanhada de medidas de compensação que provoquem o aumento de receita, não poderá ser utilizada por um ente federativo como instrumento de concessão nem de ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.
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Conforme as ideias apresentadas no texto,
nas sociedades antigas, houve período em que o direito era consuetudinário, ou seja, baseava-se nas práticas, nos hábitos e nos costumes da sociedade.
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