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Foram encontradas 200 questões.

1149294 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Relativamente à figura jurídica da adoção e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações:
I. A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, na forma do parágrafo único do art. 25 da Lei 8.069/90. II. É vedada a adoção por procuração. III. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.
Esta integralmente correto o que se afirma em:
 

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1149293 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Relativamente ao título das nulidades, disposto no Código de Processo Civil – CPC/15, podemos afirmar que:
I. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. II. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. III. É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. IV. Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.
A sequência correta é:
 

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1149292 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Os atos processuais serão realizados em dias úteis:
 

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1149291 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la. A este instituto do direito civil damos o nome de:
 

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1149290 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor. Acerca da liquidação de sentença é correto afirmar:
I. A liquidação de sentença se dará por arbitramento, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação. II. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta. III. Na liquidação é permitido rediscutir a lide ou modificar a sentença que a julgou. IV. É vetado promover a liquidação na pendência de recurso.
A sequência correta é:
 

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1149289 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que:
I. O réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil. II. O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil. III. De alimentos, quando o credor tiver domicílio ou residência no Brasil. IV. Decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ou residência no Brasil.
A sequência correta é:
 

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1149288 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Em relação as normas legais do direito probatório, no Diploma Processual Civil, é INCORRETO:
 

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1149287 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Em relação a tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:
 

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1149286 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
São títulos executivos extrajudiciais:
I. A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor. II. O contrato de seguro de vida em caso de morte. III. O crédito decorrente de foro e laudêmio. IV. A certidão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos atos por ela praticados, fixados nas tabelas estabelecidas em lei.
A sequência correta é:
 

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1149285 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Consoante as diretrizes do Código de Processo Civil – CPC/15, são cabíveis os seguintes recursos, entre outros, EXCETO:
 

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