Substituindo-se "Incumbe" (l.3) por É incumbência, sem outras transformações, mantém-se a correção gramatical do texto.

Sem prejuízo para a correção do período, a oração "Incumbe ao legislador" (l.3) pode ser deslocada para depois do termo "contratado" (l.8), desde que feitas as devidas adaptações de pontuação e maiúsculas.

Nas relações de sentido, as formas verbais "causa" (l.1), "repercute" (l.2), "multiplica" (l.3) e "Incumbe" (l.3) têm um mesmo agente.

Mantida entre vírgulas, a expressão "em sua aplicação" (l.6-7) pode, sem prejuízo para a correção do período, ser deslocada para imediatamente após "deixe" (l.6).

A substituição de "à" (l.5) por para a manteria a correção gramatical e a coerência do período.

O pronome 'se' (l.3), nas duas ocorrências, indica voz reflexiva.

O trecho "quando descreve" (l.1-2) pode ser substituído por ao descrever, sem prejuízo para a correção do período.

Considerando as exigências da norma culta escrita, a substituição de "A" (l.1) por Na mantém a correção gramatical e as relações de sentido do texto.

A inserção de que imediatamente antes de "converta" (l.16) modificaria as relações sintáticas estabelecidas originalmente no texto.

A ausência de artigo antes da expressão "contrato formal de natureza diversa" (l.15) e de "empregado permanente" (l.18) justifica-se pelo caráter genérico dessas informações.