Foram encontradas 180 questões.
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Igor comprou uma geladeira da marca FrioMais. Depois de seis
meses de uso, um defeito em uma das peças internas eclodiu,
fazendo com que o eletrodoméstico parasse de funcionar.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
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Uma influenciadora digital recebe R$ 50.000,00 para promover
determinada marca de batom. Versada em marketing, a
influenciadora, em vez de dedicar um post exclusivo identificando
aquela publicidade, menciona casualmente, em uma rede social,
que aquele era seu batom favorito e que só tinha conseguido
casar porque estava com ele no dia em que conheceu o marido –
realmente, naquele dia, usava o cosmético.
Os seguidores, então, começam a perguntar acerca do preço do famigerado batom. A influenciadora, apesar de saber, remete-os ao call center da fabricante, que poderia informar preço e forma de pagamento, pelo custo de meros R$ 0,31 centavos pela ligação.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Os seguidores, então, começam a perguntar acerca do preço do famigerado batom. A influenciadora, apesar de saber, remete-os ao call center da fabricante, que poderia informar preço e forma de pagamento, pelo custo de meros R$ 0,31 centavos pela ligação.
Nesse caso, é correto afirmar que:
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Mirela é funcionária pública do Estado da Bahia. Em seu
contracheque, tem consignações de empréstimos que
comprometem 30% de sua renda. Além disso, tem uma
consignação de 5% de sua renda a título de cartão de crédito
consignado. Por fim, mais 10% de sua renda ficam
comprometidos com empréstimos que são compensados
diretamente em conta-corrente.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Sobre o tema, é correto afirmar que:
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Gervásio recebeu, em sua casa, a notificação de um serviço de
proteção ao crédito, noticiando-lhe que a loja Salvador Daqui
havia inserido seu nome em uma plataforma de renegociação das
dívidas e gostaria de oferecer-lhe um desconto de 50% no saldo
pendente. Avisou, ainda, que tal inserção não se tratava de uma
negativação, razão pela qual não ficaria disponível para qualquer
outro fornecedor nem apareceria em consulta levada a efeito por
outrem que não as partes.
Ocorre que tal débito estava, há muito, prescrito.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Ocorre que tal débito estava, há muito, prescrito.
Nesse caso, é correto afirmar que:
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Sérgio recebe um telefonema de seu gerente bancário,
Almeidinha, que lhe oferece um empréstimo consignado com
condições especiais.
Sérgio aceita a oferta e o gerente lhe remete o contrato por e-mail, que é imediatamente assinado e devolvido também por via eletrônica. Dois dias depois, os valores são depositados em sua conta. Passam-se mais dois dias e Sérgio, pensando melhor, constata que as parcelas ficariam muito pesadas em seu orçamento.
Liga, então, para Almeidinha, que lhe diz o seguinte: “o contrato te avisava que você não poderia desistir. E você assinou mesmo assim. Além disso, nós já tivemos despesas com a consignação na sua folha de pagamento. E a devolução depois de cinco dias gera juros proporcionais e outras taxas”.
Nesse caso, é correto afirmar que Sérgio:
Sérgio aceita a oferta e o gerente lhe remete o contrato por e-mail, que é imediatamente assinado e devolvido também por via eletrônica. Dois dias depois, os valores são depositados em sua conta. Passam-se mais dois dias e Sérgio, pensando melhor, constata que as parcelas ficariam muito pesadas em seu orçamento.
Liga, então, para Almeidinha, que lhe diz o seguinte: “o contrato te avisava que você não poderia desistir. E você assinou mesmo assim. Além disso, nós já tivemos despesas com a consignação na sua folha de pagamento. E a devolução depois de cinco dias gera juros proporcionais e outras taxas”.
Nesse caso, é correto afirmar que Sérgio:
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Determinado laboratório farmacêutico produzia o remédio CDQQ
para diabetes com diversos e graves efeitos colaterais, todos
devidamente descritos na bula. No entanto, como era, sem
dúvidas, a melhor substância para controlar a glicemia dos
pacientes, muitos médicos o recomendavam.
Anos depois de sua inserção no mercado, sobreveio uma outra droga, esta fabricada pelo concorrente, que tinha o mesmo efeito, sem qualquer dos efeitos colaterais antes verificados pela aplicação do CDQQ.
Nesse caso, é correto afirmar que o CDQQ:
Anos depois de sua inserção no mercado, sobreveio uma outra droga, esta fabricada pelo concorrente, que tinha o mesmo efeito, sem qualquer dos efeitos colaterais antes verificados pela aplicação do CDQQ.
Nesse caso, é correto afirmar que o CDQQ:
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À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, considera-se fortuito interno, inapto a romper o nexo causal no âmbito das
relações de consumo:
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Em determinada comarca do interior, a concessionária de energia
local tem adotado uma prática abusiva que afeta todos os
consumidores.
Por isso, o promotor local, concomitantemente, propôs ação civil pública com o mesmo objeto. O escopo da ação coletiva proposta é (i) definir se a conduta é realmente abusiva; e (ii) sendo possível, determinar sua imediata cessação.
Everardo ajuíza demanda individual com o mesmo desiderato, sem pedido de danos morais. Intimado a esclarecer se deseja aderir à lide coletiva, responde que não.
Ao elaborar o projeto de sentença, o juiz leigo deverá, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
Por isso, o promotor local, concomitantemente, propôs ação civil pública com o mesmo objeto. O escopo da ação coletiva proposta é (i) definir se a conduta é realmente abusiva; e (ii) sendo possível, determinar sua imediata cessação.
Everardo ajuíza demanda individual com o mesmo desiderato, sem pedido de danos morais. Intimado a esclarecer se deseja aderir à lide coletiva, responde que não.
Ao elaborar o projeto de sentença, o juiz leigo deverá, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
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A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça foi construindo,
ao longo do tempo, a figura do fornecedor equiparado que
responde solidariamente ao causador do dano por ter integrado a
cadeia de consumo.
Ocorre a responsabilidade solidária pela participação na cadeia de consumo no seguinte caso:
Ocorre a responsabilidade solidária pela participação na cadeia de consumo no seguinte caso:
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Isabella e seu namorado viajam para Nova Yorque no Réveillon
com a companhia aérea AAA.
Sucede que, depois de partirem de Salvador, quando já sobrevoavam o Oceano Atlântico, uma das passageiras passa mal, o que obriga o voo a retornar para Manaus, onde havia o aeroporto mais próximo com vaga para receber o avião.
No entanto, ao pousarem em Manaus, a demora na retomada do voo leva a tripulação a atingir a jornada máxima de trabalho prevista em regulamentos que visam a evitar a fadiga, de modo que não podiam prosseguir a viagem.
Todos desembarcam e são deixados à própria sorte naquela cidade. Três dias depois, a companhia aérea informa, por mensagem, que conseguiu outro avião para levar os passageiros até o destino.
Isabella chega a Nova Yorque três dias depois do programado, e imediatamente descobre que a companhia havia perdido sua bagagem.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Sucede que, depois de partirem de Salvador, quando já sobrevoavam o Oceano Atlântico, uma das passageiras passa mal, o que obriga o voo a retornar para Manaus, onde havia o aeroporto mais próximo com vaga para receber o avião.
No entanto, ao pousarem em Manaus, a demora na retomada do voo leva a tripulação a atingir a jornada máxima de trabalho prevista em regulamentos que visam a evitar a fadiga, de modo que não podiam prosseguir a viagem.
Todos desembarcam e são deixados à própria sorte naquela cidade. Três dias depois, a companhia aérea informa, por mensagem, que conseguiu outro avião para levar os passageiros até o destino.
Isabella chega a Nova Yorque três dias depois do programado, e imediatamente descobre que a companhia havia perdido sua bagagem.
Nesse caso, é correto afirmar que:
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