A educação escolar, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é dever da família e do Estado.

Cabe ao Estado garantir, a partir da nova redação do Art. 4º da LDB instituída pela Lei nº 12.796, de 2013:

Segundo NÓVOA, em As organizações escolares em análise (1992), no que concerne às características organizacionais das escolas, “o funcionamento de uma organização escolar é fruto de um compromisso entre a estrutura formal e as interações que se produzem no seu seio, nomeadamente entre grupos com interesses distintos”. Ainda segundo o autor, a Estrutura Social da Escola constitui-se como uma das grandes áreas sobre as quais se centram os estudos das organizações escolares.
Um dos elementos constitutivos dessa área seria:

Numa perspectiva crítica sobre o fracasso escolar na educação, Patto destaca que “Na escola tudo conspira para que professores e alunos vivam situações diárias de descontentamento”.

Nesse sentido, um olhar acurado sobre o fenômeno em questão nos possibilita:

PARO, em sua obra denominada Administração escolar: introdução crítica (2012), ao discutir a especificidade da administração escolar, relata: “...a escola assume um papel efetivamente revolucionário à medida que consiga levar as massas trabalhadoras a se apropriarem do saber historicamente acumulado e a desenvolverem a consciência crítica da realidade em que se encontram.”

Ainda segundo o autor, um dos principais impedimentos para que a escola consiga empreender o papel acima descrito seria:

No que diz respeito a levar em conta as contribuições dos alunos no transcurso das atividades escolares, ZABALA (A prática educativa, 2008) alerta para a necessidade de se estabelecerem vínculos entre os novos conteúdos e tais conhecimentos prévios que chegam com os alunos. Dessa forma, o autor enfatiza que:

Segundo Paulo Freire (Pedagogia do Oprimido, 1994), “O que não se pode realizar, na práxis revolucionária, é a divisão absurda entre a práxis de liderança e a das massas oprimidas, de forma que, a destas, se restringisse a seguir as determinações da liderança”.

De acordo com essa passagem, Freire enfatiza que:

Demerval Saviani defende a instituição de uma educação revolucionária (nos termos gramscianos) que busque desenvolver no indivíduo uma consciência filosófica.

Em suas palavras:

“Passar do senso comum à consciência filosófica significa passar de uma concepção fragmentária, incoerente, desarticulada, implícita, degradada, mecânica, passiva e simplista a uma concepção unitária, coerente, articulada, explícita, original, intencional, ativa e cultivada.”

Por muitas vezes, o processo de ensino-aprendizagem nas escolas trabalha com uma concepção de conhecimento muito próxima à que o autor descreve como sendo tipicamente do senso comum.

Uma perspectiva pedagógica que se aproxima mais da proposta de educação de Saviani é:

A figura do supervisor escolar surge, nas diferentes redes de ensino, de formas muito variadas. O próprio nome do cargo de supervisão escolar muda bastante, por vezes, até mesmo dentro de uma mesma cidade. Não obstante, tal realidade também cria muitas perspectivas distintas sobre o qual o papel da supervisão no interior da escola.
Para Antonia Medina, o supervisor deve buscar afastar-se de uma atuação linear, hierarquizada e burocrática da supervisão, que, além de comum em nossas redes, vem sendo, já há muitos anos, questionada pelos profissionais da educação, inclusive, pelos próprios supervisores escolares.
A fim de superar essa perspectiva burocratizada do supervisor, a autora sugere uma ação de supervisão centrada na prática docente, mas sem que essa se confunda com um processo de assessoria ou consultoria ao professor. Dessa forma, tanto o supervisor quanto o corpo docente terão o mesmo objeto prioritário de trabalho: a relação de ensino-aprendizagem.
Nessa perspectiva da supervisão escolar, o supervisor assume, sobretudo, um papel de:

Do ponto de vista psicológico, falar de aprendizagem significativa equivale a pôr o processo de construção de significados como elemento central do processo de ensino aprendizagem.

Em termos piagetianos, podemos dizer que construímos significados integrando ou assimilando o novo material de aprendizagem aos esquemas que já possuímos de compreensão da realidade. O que empresta um significado ao material de aprendizagem é precisamente um dos elementos estruturais do Processo de Equilibração Majorante na Teoria Piagetiana. Trata- se da:

Hoje em dia, não há dúvidas de que a educação escolar no Brasil é vista como essencial e indispensável. A própria Constituição da República Federativa do Brasil (1988) elege a Educação como um dos direitos do indivíduo, que é, ainda, enfatizado por outras leis e políticas governamentais e de Estado.

O surgimento de diversas modalidades de ensino durante o século XX é um exemplo de como a educação escolar vem se tornando cada vez mais acessível a todos.

A Educação de Jovens e Adultos é um exemplo claro desse fenômeno, na medida em que busca: