Foram encontradas 377 questões.
A operação de arranjo é a ordenação dos conjuntos documentais remanescentes das eliminações ditadas pelas tabelas de temporalidade. Para tanto, deve-se observar a
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No cumprimento de mandados da justiça gratuita, as despesas de locomoção dos oficiais de justiça
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É atribuição do oficial de justiça:
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Segundo prescreve o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que ao juiz é defeso exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário
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Quando, por determinação legal, o ato tiver de ser praticado por dois oficiais de justiça, as custas serão contadas acrescidas sobre o seu valor no seguinte percentual:
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Sobre o reembolso de despesa de condução em cumprimento de mandados cíveis, quando a parte fornecer o transporte, é CORRETO afirmar que o oficial de justiça:
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Compete ao oficial de justiça nas audiências:
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São atribuições do oficial de justiça, EXCETO:
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Sobre a prática de ato por oficial de justiça fora do horário normal ou em dia não útil, é CORRETO afirmar:
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Segundo o Código de Processo Civil, em cada juízo haverá
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