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Foram encontradas 456 questões.

207687 Ano: 2019
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA
Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde têm como premissa o sujeito integral e de direitos, de modo que
 

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207686 Ano: 2019
Disciplina: Medicina
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA
Os boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde apontam o crescimento do número de jovens infectados pelo HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana). Para o trabalho de prevenção é importante a aplicação do conceito de vulnerabilidade que envolve as dimensões
 

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207685 Ano: 2019
Disciplina: Mecânica
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA
Em desenho técnico, a linha traço e ponto estreita, larga nas extremidades e na mudança de direção, é empregada para representar
 

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Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prazo de prescrição de faltas funcionais praticadas por magistrados é de
 

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Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra habeas corpus contra a decisão do juiz de Direito que lhe aplicou a medida. Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a competência para processar e julgar o pedido é
 

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O Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão dispõe que a criação de novas Comarcas dependerá da ocorrência dos seguintes requisitos:
 

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Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para aplicação das penalidades disciplinares ao servidor do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça, o presidente do Tribunal, o Corregedor-Geral da Justiça e os juízes perante os quais servirem ou a quem estiverem subordinados os servidores, observada a seguinte regra:
 

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Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de
 

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Sobre a definição dos termos entrância e instância é correto afirmar que
 

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Aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,
 

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