Foram encontradas 456 questões.
Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde têm como premissa o sujeito integral e de direitos, de modo que
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Os boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde apontam o crescimento do número de jovens infectados pelo HIV (Vírus da
Imunodeficiência Humana). Para o trabalho de prevenção é importante a aplicação do conceito de vulnerabilidade que envolve
as dimensões
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Em desenho técnico, a linha traço e ponto estreita, larga nas extremidades e na mudança de direção, é empregada para representar
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Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prazo de prescrição de faltas
funcionais praticadas por magistrados é de
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207683
Ano: 2019
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA
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Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra
habeas corpus contra a decisão do juiz de Direito que lhe aplicou a medida. Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, a competência para processar e julgar o pedido é
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O Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão dispõe que a criação de novas Comarcas dependerá da
ocorrência dos seguintes requisitos:
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207681
Ano: 2019
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA
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Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para
aplicação das penalidades disciplinares ao servidor do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça, o presidente do Tribunal, o
Corregedor-Geral da Justiça e os juízes perante os quais servirem ou a quem estiverem subordinados os servidores, observada
a seguinte regra:
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Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de
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Sobre a definição dos termos entrância e instância é correto afirmar que
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207678
Ano: 2019
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA
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Aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,
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