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1132608 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Quanto à ordem dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:
 

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1132606 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Quanto às incompatibilidades e impedimentos de notários e registradores, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei 8.935/94:
 

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1132604 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Sobre o Livro 3 – registro auxiliar – no registro de imóveis, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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1132603 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos livros no Registro de Títulos e Documentos:
 

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1132602 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Assinale a alternativa correta:
 

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1132601 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
São Princípios Constitucionais do Processo Civil:

I. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
II. Princípio do Juiz Natural III. Princípio da Inadmissibilidade de Provas Ilícitas
IV. Princípio da Fundamentação das decisões
V. Princípio da Celeridade Processual
 

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1132600 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Assinale a alternativa correta:
 

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1132599 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Com relação à incumbência do Testamenteiro, assinale a alternativa correta:

I. Cumprir as obrigações do testamento.
II. Propugnar a validade do testamento.
III. Defender a posse dos bens da herança.
IV. Requerer ao juiz que Ihe conceda os meios necessários para cumprir as disposições testamentárias.
V. A tutela dos herdeiros incapazes do testador.
 

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1132595 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Assinale a alternativa correta:
 

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1132589 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
É certo afirmar:

I. A ação penal tem início com o oferecimento da denúncia ou da queixa, independentemente do recebimento feito pelo juiz.

II. Aos delitos de contravenção se aplica o procedimento sumário como regra.

III. A execução da pena não admite forma provisória, sendo sempre definitiva em respeito ao Estado de Inocência.

IV. Detecta-se o interesse de agir do órgão acusatório quando houver necessidade, adequação e utilidade para a ação penal.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:
 

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