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2289525 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

A concessão de aposentadoria especial ao trabalhador dependerá da comprovação, por parte deste, perante o Instituto Nacional do Seguro Social, do tempo de trabalho permanente sob condições especiais. Assim,

 

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2289524 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido, nos termos da Lei, àqueles que tenham trabalhado em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, sendo que

 

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Na avaliação da exposição ocupacional de um trabalhador ao ruído contínuo ou intermitente,

 

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2289522 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

O Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de 2002, estabelece que

 

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As auditorias em segurança e saúde no trabalho constituem meios para avaliar, de forma periódica, a adequação e a eficácia do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho praticado nas organizações. Dessa maneira,

 

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A respeito da ventilação, importante recurso da Higiene do Trabalho para o controle dos agentes ambientais, é correto afirmar:

 

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A instalação correta e a operação segura da serra circular exigem que sejam adotadas determinadas medidas de prevenção de acidentes. Assim,

 

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As caldeiras são equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão superior à atmosfera e que, em casos de acidentes, têm grande poder de destruição, exigindo, para a segurança dos envolvidos em sua operação, algumas medidas de prevenção, como

 

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Nas operações de soldagem é muito grande a concentração de energia e são vários os riscos envolvidos para a segurança e saúde no trabalho, cujo controle exige medidas específicas, como

 

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Sobre a intervenção dos ergonomistas na solução de problemas nos ambientes de trabalho, é correto que
 

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