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Respondida
A concessão de aposentadoria especial ao trabalhador
dependerá da comprovação, por parte deste, perante o Instituto
Nacional do Seguro Social, do tempo de trabalho permanente
sob condições especiais. Assim,
Respondida
A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido,
nos termos da Lei, àqueles que tenham trabalhado em
condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade
física, sendo que
A
o tempo máximo de trabalho necessário à obtenção
desse benefício, conforme a atividade desenvolvida,
varia de 20 a 30 anos e exige laudo de insalubridade
assinado por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho
registrado no Ministério do Trabalho.
B
são considerados períodos de trabalho sob condições
especiais, para fins de aposentadoria especial, os períodos
de descanso determinados pela legislação trabalhista,
inclusive férias e os de afastamento decorrentes
de gozo de benefícios de auxílio-doença, desde que, à
época do afastamento, o segurado estivesse exercendo
atividade considerada especial.
C
são consideradas condições especiais que prejudicam
a saúde ou a integridade física, conforme definido no
Regulamento da Previdência Social, aquelas atividades
que impliquem exposição a agentes químicos, físicos,
biológicos ou condições ergonômicas inadequadas.
D
desde a publicação da Instrução Normativa 113, de abril
de 2006, constitui responsabilidade do empregador a
elaboração do Perfil Profissional Previdenciário – PPP,
de forma individualizada para seus empregados que
laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos,
biológicos ou associação de agentes insalubres.
E
para a caracterização da nocividade ou das condições
especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física
do trabalhador, exige-se a avaliação quantitativa dos
agentes ambientais que deve apontar valores maiores
que os respectivos Níveis de Ação.
Respondida
Na avaliação da exposição ocupacional de um trabalhador
ao ruído contínuo ou intermitente,
A
deve-se utilizar, preferencialmente, os medidores integradores
de uso pessoal e, na indisponibilidade desses
equipamentos, poderão ser usados outros tipos de medidores
integradores ou de leitura instantânea, portados
pelo avaliador.
B
não se recomenda o uso de dosímetro quando houver,
simultaneamente, a presença de ruído contínuo ou intermitente
e ruído de impacto, sendo adequados os medidores
instantâneos, que não diferenciam as frequências
das ondas sonoras.
C
o medidor integrador de uso pessoal deve ser ajustado e
calibrado, conforme orientações do fabricante, antes de
ser fixado no trabalhador, com o microfone distante de
sua boca para evitar interferências.
D
fazendo uso de medidores de leitura instantânea, estes
devem estar ajustados de forma a operar no circuito de
ponderação linear, circuito de acumulação capaz de
cobrir uma faixa de medição mínima de 80 a 115 dB(A).
E
deve-se considerar, no ajuste dos medidores integradores
de uso pessoal ou fixo utilizados ao ar livre, que o
limiar de audibilidade varia com o efeito da velocidade
do ar.
Respondida
O Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo
Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de 2002, estabelece
que
A
é atribuição exclusiva das autoridades de direção do
Ministério do Trabalho e Emprego conferir aos auditores
fiscais do trabalho encargos ou funções diversas das
que lhes são próprias, incluindo a assunção de cargos de
chefia ou de assessoramento superior.
B
é competência dos auditores fiscais do trabalho convocar
a entidade sindical representativa dos empregados,
quando a inspeção a ser realizada contemple aspectos
da segurança e saúde no trabalho objetos de convenções
coletivas de trabalho.
C
o Sistema Nacional de Inspeção do Trabalho é composto
pelas autoridades federais e descentralizadas, pelos
agentes de higiene e segurança, que atuam em funções
auxiliares, e pelos auditores fiscais do trabalho, subordinados
tecnicamente ao Superintendente Regional do
Trabalho e Emprego.
D
os auditores fiscais do trabalho observarão em sua prática
o critério da dupla visita, sendo as inspeções programadas
e cercadas de toda cautela, realizadas em data
e horário mais apropriado a sua eficácia.
E
é vedado às autoridades de direção do Ministério do
Trabalho interferir no exercício das funções de inspeção
do trabalho ou prejudicar, de qualquer maneira, sua
imparcialidade ou a autoridade do auditor fiscal do trabalho.
Respondida
As auditorias em segurança e saúde no trabalho constituem
meios para avaliar, de forma periódica, a adequação e a eficácia
do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
praticado nas organizações. Dessa maneira,
Respondida
A respeito da ventilação, importante recurso da Higiene do
Trabalho para o controle dos agentes ambientais, é correto
afirmar:
A
no projeto da ventilação geral exaustora, em ambientes
de grande volume, devem ser utilizados ventiladores
centrífugos, que têm capacidade de fornecer grandes
vazões a pressões moderadas.
B
uma das características do sistema de ventilação local
exaustora é a grande perda de carga, que faz dos ventiladores
centrífugos os mais adequados, por serem de
uso geral e operarem em pressões baixas, moderadas
ou altas.
C
a ventilação geral diluidora é especialmente recomendada
para situações em que o contaminante gerado é de
alta toxicidade e o ponto de geração situa-se próximo da
zona respiratória do trabalhador.
D
havendo problemas de deposição dos poluentes nos
dutos do sistema de evacuação do ar contaminado,
pode-se recorrer à instalação de outros ventiladores em
paralelo, para aumentar a pressão do sistema.
E
na necessidade de o sistema contar com dispositivo de
coleta, o ventilador deve ser instalado em posição anterior
àquela do coletor, de maneira que todo o sistema
opere em pressão positiva, evitando-se a fuga do ar contaminado.
Respondida
A instalação correta e a operação segura da serra circular
exigem que sejam adotadas determinadas medidas de prevenção
de acidentes. Assim,
Respondida
As caldeiras são equipamentos destinados a produzir e acumular
vapor sob pressão superior à atmosfera e que, em
casos de acidentes, têm grande poder de destruição, exigindo,
para a segurança dos envolvidos em sua operação, algumas
medidas de prevenção, como
Respondida
Nas operações de soldagem é muito grande a concentração
de energia e são vários os riscos envolvidos para a segurança
e saúde no trabalho, cujo controle exige medidas específicas,
como
A
proceder ao fechamento das válvulas começando pela
válvula de oxigênio, de forma a impedir a formação de
fuligem nos bicos, dificultando a queima completa do
gás.
B
o uso, no acendimento dos bicos, de isqueiros especiais,
que possuam reservatórios blindados, contendo o mínimo
de combustível necessário à operação.
C
o preenchimento parcial do interior do cilindro de acetileno
com uma massa porosa e maleável, constituída por
terra infusória (material formado essencialmente por
sílica hidratada e pó de asbestos).
D
evitar o fenômeno conhecido como retrocesso de chama,
por meio do uso de válvulas antirretrocesso, como as de
retenção, que permitem fluxo do gás somente em um
sentido (cilindro para maçarico).
E
aquelas que protejam as vias aéreas superiores dos soldadores,
dada a alta toxicidade dos fumos metálicos
gerados e o caráter irritante do acetileno, que em altas
concentrações atua como asfixiante químico.
Respondida
Sobre a intervenção dos ergonomistas na solução de problemas
nos ambientes de trabalho, é correto que
A
a análise ergonômica do Trabalho é um processo participativo
demandado por um problema complexo e
que exige conhecer as tarefas e suas formas de execução,
além das dificuldades enfrentadas para se atingir
desempenho e produtividade exigidos.
B
só após a publicação do método contemplando o Estudo
do Correr da Ação – ECA, por Alain Wisner em 1988,
a análise ergonômica do trabalho conseguiu evidenciar
que não se trata de uma simples análise etnológica do
trabalho moderno.
C
a metodologia da análise ergonômica do trabalho, de
maneira geral, contempla, entre outras, algumas etapas
como: parametrização da população de empregados
envolvidos no estudo, análise das atividades, das metas
de produtividade perseguidas e análise da demanda.
D
o propósito de validá-la, além de buscar avaliar o grau
de aderência e adequação das recomendações oferecidas,
levará o ergonomista a discutir todo o conteúdo
do relatório final com quem solicitou o estudo ergonômico
empreendido.
E
na análise de cada tarefa e das circunstâncias em que é
efetivada, se procure obter um inventário exaustivo das
atividades humanas, de maneira a identificar as interrelações
visíveis e invisíveis das operações realizadas por
cada trabalhador.